“Temos que adotar medidas conjuntas, as várias esferas federadas e a sociedade, para garantir que haja compatibilização entre desenvolvimento e proteção ao meio ambiente”, declarou o governador Flávio Dino.
O governador Flávio Dino editou decreto
que proíbe o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas durante o período de
estiagem. O texto tem validade até o dia 30 de novembro. No caso das exceções
previstas no código florestal e na legislação ambiental, os responsáveis devem
procurar o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) para
realizar o procedimento de forma segura.
A medida foi tomada após reunião com
secretários e presidentes de órgãos para definir o plano de ação do Governo do
Estado para prevenção contra queimadas. As ações têm caráter preventivo, já que
o Maranhão, que faz parte da Amazônia Legal, possui situação controlada, com
números abaixo de anos anteriores, para o mesmo período.
“Temos que adotar medidas conjuntas, as
várias esferas federadas e a sociedade, para garantir que haja compatibilização
entre desenvolvimento e proteção ao meio ambiente”, declarou o governador
Flávio Dino.
Além do decreto, uma medida específica do
Maranhão, o governo planeja ações que aumentam a presença territorial junto aos
municípios maranhenses. SEMA e Bombeiros irão ministrar cursos de capacitação e
palestras educativas, de forma presencial e online, para orientar gestores
municipais e criar uma rede de proteção em todo o estado.
Na área do Parque Estadual do Mirador, os
cincos postos da área irão servir de apoio para brigadistas e guarnições que
atuarão na região. A SEMA irá recrutar, via Programa Maranhão Verde,
brigadistas voluntários, que passarão por treinamento no Corpo de Bombeiros. Todas
as ações serão monitoradas pelo Comitê de Prevenção e Combate a Queimadas e
Incêndios, criado em 2016.
Cooperação com Governo Federal
Desde o último sábado (24), o Corpo de
Bombeiros do Maranhão (CBBMA) capacita 150 integrantes do Exército Brasileiro.
O trabalho faz parte de cooperação entre o Governo Federal e o Governo Estadual
para a garantia da lei e da ordem constitucional no combate a focos de incêndio
e desmatamento ilegal no Maranhão.
Bombeiros e Exército também trabalham
conjuntamente na sala de situação, instalada na manhã desta segunda-feira (26),
para o monitoramento dos focos de queimadas em todo o estado.
O próximo passo da cooperação é o sobrevoo
nas áreas onde foram registrados os maiores focos de incêndio no estado. O
Batalhão de Policiamento Ambiental, da Polícia Militar, também integra a ação,
que irá ocorrer na manhã de terça-feira (27).
Agenda em Brasília
Também nesta terça-feira (27), o
governador Flávio Dino participa em Brasília de agenda com o presidente Jair
Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os demais
governadores da Amazônia Legal, para tratar sobre a grande incidência de
queimadas na região.
Leia a íntegra do decreto
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