Em live realizada na manhã desta
segunda-feira (29) com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o governador
Flávio Dino defendeu a criação de uma legislação trabalhista que garanta
direitos aos trabalhadores informais por aplicativo.
“Você tem milhões de pessoas que trabalham
nessas plataformas tecnológicas, às vezes sem direito algum, são entregadores
trabalhando de bicicleta, correndo, de moto, sendo esmagadas pelas taxas
fixadas unilateralmente”, contextualizou Dino.
“São pessoas que vivem no século XXI no que
se refere à forma de trabalho, mas no século XVIII no que se refere ao mundo
dos direitos. Eles têm que ter uma lei, direitos. Mas não pode ficar sem
direito algum, como se fosse escravo”, complementou o governador do Maranhão.
De acordo com o ex-presidente Lula, os
trabalhadores brasileiros estão perdendo todos os direitos conquistados nos
séculos XX e XXI e defendeu uma legislação com mais garantias trabalhistas para
os informais.
“Nada que os trabalhadores conquistaram
veio de graça, foi com muito sacrifício. E eles acabaram com tudo. Não são
microempreendedores por aplicativo. São microescravos. Vamos ter que fazer uma
lei para regulamentar o direito dessas pessoas que estão deserdadas pelo estado
brasileiro”, pontuou Lula.
Pequenos
empresários com dificuldades
Dino também defendeu que a ajuda financeira
para as micro e pequenas empresas deveria ser como o Auxílio Emergencial, e não
como crédito em bancos, para garantir a manutenção dos empregos e a renda dos
trabalhadores.
“A dificuldade de micro e pequenas empresas
é dramática. Havia uma ideia de que só bastaria reabrir tudo que o consumo ia
voltar e agora estão descobrindo que não. O dinheiro tinha que se transformar
também em um Auxílio. Em vez de crédito, ser depositado direto na conta das
empresas, como a Europa fez. Claro, com contrapartidas sociais, manter
empregos”, argumentou Dino.
Na visão de Lula, a situação só poderá
realmente ser entendida quando a crise sanitária motivada pela pandemia do
coronavírus terminar. “Quando acabar o coronavírus é que a gente vai ver o
exército de desempregados”, disse.
Para o ex-presidente, a humanidade precisa
sair da pandemia “mais solidária, mais companheira, mais amiga”. “É importante
que tenhamos uma melhor organização do mundo do trabalho. Não somos algoritmos.
Estamos construindo um pensamento mais humanista e, se depender de mim, vou
trabalhar por isso”, afirmou.
SUS
Flávio Dino fez também uma reflexão sobre o
Sistema Único de Saúde (SUS) que, segundo ele, evitou que o país entrasse em
colapso sanitário.
“Quem ampliou leito durante essa crise foi
a rede pública. Em 2019, a agenda era acabar com o SUS e colocar no lugar um
voucher, um vale. Se isso tivesse ocorrido, as pessoas iam ter o voucher na
mão, mas não teriam o leito de hospital particular. Porque as lógicas são
diferentes. O setor público é prestação de serviço, não visa lucro”,
esclareceu.
Para Lula, a crise do coronavírus fez a
sociedade brasileira entender que o “estado não pode ser mínimo, não pode ser
fraco” e que “não é possível deixar os pobres fora do orçamento do Governo
Federal”.
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