Aglomeração, falta de demarcação de filas e de
controle da entrada de pessoas na loja. Essas foram algumas das irregularidades
flagradas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do
Maranhão (Procon/MA), durante a inauguração do Supermercado Mateus, localizado
no bairro Olho d’Água.
Em ação conjunta com a Superintendência de
Vigilância Sanitária (Suvisa), na última sexta-feira (5), a equipe de
fiscalização do Procon/MA constatou o descumprimento do Decreto Estadual nº
35.736/2020 e normas consumeristas durante a inauguração do estabelecimento,
resultando em multa no valor de R$ 101.763,35.
“O Procon tem intensificado as fiscalizações para
verificar o cumprimento das determinações estaduais, que visam reduzir o
contágio pelo novo coronavírus no estado. O órgão continuará atuante e agindo
com rigor para a proteção dos direitos dos consumidores e evitar falhas que
tragam riscos à saúde e segurança de todos”, afirmou a presidente do Procon/MA,
Adaltina Queiroga.
Além do descumprimento das normas sanitárias,
estabelecidas pelo Governo do Estado, também foram observadas outras
irregularidades, como a existência de balança de precisão disposta de forma
inacessível ao cliente no setor de hortifruti.
Irregularidades
Além das práticas mencionadas, a penalidade foi
aplicada em decorrência da ausência das sinalizações de distanciamento nos
caixas e da ausência de higienização dos carrinhos e cestas durante a troca
entre os clientes, infrações que colocam em risco a vida, saúde e segurança dos
consumidores, direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Nenhum comentário:
Postar um comentário