A Associação do Ministério Público do Maranhão
(AMPEM) divulgou, na segunda-feira (26), nota de repúdio às ações de violência
de policiais militares contra torcedores do Payssandu (PA) por ocasião do
confronto contra o Sampaio Corrêa (MA), no sábado (24), no Estádio Castelão. Uma das
vítimas teria sido o promotor paraense Nilton Gurjão das Chagas, que registrou
ocorrência em uma delegacia de polícia.
Na nota, a AMPEM relata que, segundo a ocorrência
registrada, policiais militares adentraram a área da torcida paraense e
passaram a agira com extrema violência e de forma indistinta contra dos
torcedores, chegando a agredir o promotor.
A Associação dos Magistrados pede que o comando da
PM tome providências urgentes para impedir que agentes estatais continuem a
atuar sem qualquer punição. Exige, ainda, apuração dos fatos e punição dos
policiais envolvidos.
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| Promotor Nilton Gurjão (PA) diz que foi agredido por PMs no jogo Sampaio x Payssandu |
Em nota, a Polícia Militar, por meio de sua
assessoria de comunicação, rebateu as acusações de agressão contra o promotor
paraense, ressaltando que o mesmo agrediu uma policial.
“Durante a abordagem ao aludido promotor, realizada
por uma policial militar, este utilizou palavras de calão ofensivas à
integridade moral da mesma e, como se não bastasse, o referido membro do
parquet agrediu fisicamente a policial feminina, causando-lhe, conforme
constatação do Exame de Corpo de Delito realizado pelo Instituto Médico Legal
(IML), lesão no rosto. Devido à sua ação agressiva, fora necessária a força
policial de forma proporcional para conter o ato de violência praticado pelo
mesmo”, esclarece a nota.
Confira a íntegra da nota divulgada pela Polícia
Militar.
POLÍCIA
MILITAR DO MARANHÃO
NOTA
DE ESCLARECIMENTO
A Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio de
sua assessoria de comunicação, vem tornar público e esclarecer a Nota Pública
de Repúdio emitida no dia 26 de outro de 2015 pela associação do Ministério
Público do Estado do Maranhão-AMPEM, na pessoa de seu presidente, José Augusto
Cutrim Gomes, que versa sobre violência praticada por parte de alguns policiais
militares contra o promotor de justiça, Nilton Gurgel das Chagas, membro do
Ministério Público do Estado do Pará, no último sábado (24) por ocasião do jogo
entre os clubes de futebol Sampaio Corrêa-MA e Paysandu-PA, ocorrido no Estádio
Castelão nesta capital.
DOS
FATOS:
1. Cabe destacar que a violência ocorrida no
interior do Estádio Castelão, teve sua origem nas ofensas verbais e arremessos
de objetos praticados entre as torcidas dos times supramencionados, havendo a
necessidade de pronta intervenção por parte da Polícia Militar para
reestabelecer a ordem em benefício da realização do evento e ao bem da
coletividade.
2. Que a respeito da ação da Polícia Militar
conforme registro de ocorrência n° 13/2015 de 24 de outubro na Delegacia do
Torcedor, durante a abordagem ao aludido promotor, realizada por uma policial
militar, este utilizou palavras de calão ofensivas à integridade moral da mesma
e, como se não bastasse, o referido membro do parquet agrediu fisicamente a
policial feminina, causando-lhe, conforme constatação do Exame de Corpo de
Delito realizado pelo Instituto Médico Legal (IML), lesão no rosto. Devido à sua
ação agressiva, fora necessária a força policial de forma proporcional para
conter o ato de violência praticado pelo mesmo.
3. Ratificamos que a entrada dos policiais na área
reservada para a torcida do time paraense, deu-se iminentemente para cessar o
comportamento inadequado de alguns torcedores da referida torcida no interior
do estádio. Tais atitudes dos torcedores contrariam os princípios de segurança
em praças desportivas estabelecidos pelo Estatuto do Torcedor.
4. Destacamos que os policiais militares empregados
neste tipo de policiamento recebem o devido treinamento durante sua formação
profissional para atuarem nesta modalidade de policiamento, tendo também, sua
aprovação pela Federação Maranhense de Futebol e pelas torcidas organizadas.
Fica o registro que não foi observada nenhuma ocorrência desta natureza nos
últimos vinte jogos.
5. A PMMA esclarece que realizou todos os
procedimentos legais de forma imparcial e transparente, agindo assim, de forma
profissional tomando as seguintes providências: identificação de autores e
vítimas e suas conduções à autoridade judiciária na Delegacia do Torcedor, bem
como a viabilização dos primeiros socorros aos lesionados.
6. A PMMA reafirma seu compromisso com a sociedade
em defesa dos direitos dos cidadãos e em especial das famílias.
7. Diante do exposto, a PMMA lamenta, condena e não
coaduna com as atitudes desregradas do integrante do MP que se utilizando do
cargo público que exerce, comete abuso de autoridade no momento em que agride
uma policial militar no exercício de sua função.
8. O comando da corporação irá tomar todas as
providências necessárias e cabíveis comunicando o fato ocorrido, inclusive ao
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para que o autor das agressões
contra os policiais militares seja exemplarmente responsabilizado, para que
fatos dessa natureza não se repitam.
9. A Polícia Militar do Maranhão reitera e corrobora
com o Ministério Público que fatos desta natureza não condizem com o verdadeiro
papel desempenhado pelos integrantes das seculares instituições MP e PMMA na
construção de uma sociedade mais justa e igualitária, tratando-se apenas, neste
caso, de um fato isolado e que de forma alguma abala a parceria e o excelente
relacionamento existente entre às instituições.
São
Luís, 26 de outubro de 2015.
Assessoria
de Comunicação da PMMA.
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