A Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz) cancelou 45 empresas no Maranhão por suspeita de serem fantasmas e
emitirem notas frias.
A lista de estabelecimentos foi
encaminhada ao Tribunal de Contas e Ministério Público para mais investigações
e penalização dos responsáveis.
A partir de cruzamento de dados, a Sefaz
identificou que apesar de não possuir estoque de mercadorias, isto é, nunca
terem realizado compras, as empresas fizeram vendas no valor de R$ 3 milhões de
reais a órgãos públicos.
Fiscais da Sefaz comprovaram a inexistência
dos estabelecimentos ao vistoriar os endereços indicados no cadastro do ICMS
(CAD/ICMS), o que resultou no cancelamento dos registros como dessas empresas
como contribuintes do imposto.
“São empresas fantasmas, meras emissoras
de notas fiscais inidôneas para esquentar compras irregulares por parte de
órgãos públicos, reduzir o ICMS de empresas ativas que se creditam de compras
fictícias, ou legalizar mercadorias adquiridas sem o pagamento do imposto no
regime de Substituição Tributárias”, esclareceu o secretário da Fazenda,
Marcellus Ribeiro Alves.
Nenhum comentário:
Postar um comentário