O homem identificado como Jonh Herberth Santos
Borges, de 34 anos, foi preso em flagrante por policiais da Delegacia de Proteção
à Criança e ao Adolescente (DPCA) por crime de estupro de vulnerável, previsto no
art. 217-A do Código Penal.
A prisão ocorreu por de 16h desta sexta-feira
(24) dentro de um hospital particular de São Luís.
A vítima é sua filha de iniciais H.V.D.B.,
de 10 anos de idade, que estava internada. Funcionários do hospital presenciaram
a violência sexual e comunicaram aos órgãos de proteção.
Policiais da DPCA foram ao local, onde
foram colhidos depoimentos de funcionários. Em seguida, foi dada voz de prisão
para o acusado.
Pelas informações passadas ao blog, o estuprador é pai de outras filhas menores. A polícia deverá aprofundar as investigações para saber se ele é contumaz na prática desse tipo de crime.
A mãe da criança deverá prestar depoimento.
O preso foi encaminhado para o Centro de
Triagem de Pedrinhas, onde estará à disposição do Poder Judiciário.
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Estupro de Vulnerável
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar
outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15
(quinze) anos.
§
1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém
que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento
para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer
resistência.
§
2o (VETADO)
§
3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena
- reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.
§
4o Se da conduta resulta morte:
Pena
- reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
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Mostro
ResponderExcluirJesus tenha misericordia de nossas criancas
ResponderExcluirMeu Deus que monstruosidade!
ResponderExcluirQue horror!!! Esse mundo esta perdido...
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