A
Polícia Federal está cumprindo, nesta terça-feira, 45 mandados de busca e
apreensão contra investigados suspeitos de desvio de mais de 50 (cinquenta)
milhões de reais de recursos do FUNDEB. Os mandados estão sendo cumpridos em
face de pessoas físicas, pessoas jurídicas e servidores públicos nas cidades de
Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra,
Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.
A
ação faz parte da Operação Lei do Retorno, que visa ao desmantelamento de
organização criminosa responsável por suposto desvio de recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), entre os anos de 2021
e 2025, por meio de procedimentos fraudulentos em licitações municipais.
Durante
as investigações, a Polícia Federal informou que identificou que parte dos
valores contratados com recursos do FUNDEB eram retornados/devolvidos para os
servidores públicos envolvidos nas fraudes. O núcleo investigado atuou na
manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos
provenientes do FUNDEB e apropriação de parte dos valores desviados pelos
servidores públicos envolvidos no esquema.
Os
crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa,
corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de
dinheiro.
Além
das buscas realizadas nas residências do ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e
da deputada federal Amanda Gentil, a Polícia Federal cumpriu mandado no
gabinete da deputada estadual Daniela, em São Luís, como parte das
investigações.
As
investigações seguem em andamento, segundo a assessoria de Comunicação Social
da Polícia Federal no Maranhão.
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