A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a Operação Ressurreiçãoz decorrente de um inquérito policial iniciado por meio da força tarefa previdenciária do estado do Maranhão, em março de 2020, que levou à identificação de um esquema criminoso especializado na prática de fraudes contra a Previdência Social, notadamente, na percepção de benefícios previdenciários post mortem.
A partir da compra, ou furto, dos
documentos de beneficiários falecidos, os benefícios continuavam ativos,
indefinidamente.
No total, 11 policiais federais cumpriram dois
mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Presidente Médici. Dentre
as medidas cautelares deferidas, constam, ainda, a autorização para o
afastamento do sigilo bancário e fiscal do principal investigado. No local,
foram apreendidas joias de ouro e uma motocicleta possante.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação
de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 06 benefícios identificados,
o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 287 mil, entretanto, há previsão dessa
cifra ser muito maior após a análise dos materiais recolhidos.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática
dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e lavagem de
dinheiro (artigos 171, §3º, art. 288, ambos do Código Penal e art. 1º da Lei nº
9.613/98), cujas penas de reclusão variam de 01 ano e 04 meses a 20 anos.
O nome da Operação é uma referência ao modus
operandi do esquema criminoso investigado, uma vez que os benefícios eram
reativados após o falecimento do segurado titular.
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