Nove
pessoas foram presas, na manhã desta sexta-feira (21), suspeitas de fraudar um
concurso público para a Guarda Municipal em Fortuna, a 426 km de São Luís.
Dentre os presos, há um guarda municipal.
De
acordo com a polícia, os criminosos se passavam pelos candidatos que se
inscreveram na prova, por meio de fraude na documentação. Em outra frente do
grupo, candidatos recebiam as questões das provas e depois repassavam as
respostas para outras pessoas.
Durante
a operação, foram apreendidos uma arma de fogo, documentos e computadores em
cumprimento a mandados expedidos pela Justiça.
A
polícia estima que os criminosos cobravam de três a cinco mil reais para
realizar as provas. O mesmo esquema era
realizado em outros municípios do Maranhão, assim como em outros estados.
Quais
as consequências de tentar fraudar um concurso publico?
As
implicações decorrentes da tentativa de fraudar um concurso público são
severas, afetando tanto o candidato quanto a instituição responsável pela
organização do certame.
Para
o candidato, as repercussões incluem:
Desclassificação
do concurso: Mesmo em caso de aprovação na prova, o
candidato será desclassificado do concurso.
Inabilitação
para outros concursos públicos: Pode ocorrer a inabilitação
do candidato para participar de outros concursos públicos, estendendo-se por
até cinco anos.
Enquadramento
em crime: A tentativa de fraude em concurso público pode configurar
o crime de falsidade ideológica, conforme o artigo 299 do Código Penal,
acarretando uma pena de reclusão de um a cinco anos.
No
que diz respeito à instituição organizadora do concurso, as consequências podem
ser:
Danos
morais: A instituição pode ser condenada a indenizar os
candidatos prejudicados pela fraude por danos morais.
Danos
materiais: A instituição pode ser responsabilizada por danos
materiais, como ressarcimento de despesas com inscrição, transporte e
hospedagem, aos candidatos prejudicados pela fraude.
Prejuízo
à imagem: A fraude pode prejudicar a reputação da instituição
organizadora, tornando mais difícil a realização de futuros concursos públicos.
Exemplos
de práticas fraudulentas em concursos públicos incluem o uso de materiais
proibidos na prova, pagamento ou recebimento de valores para fazer a prova em
nome de outra pessoa, e obtenção de informações privilegiadas sobre o exame.
Fraudador tem que ser preso, tem uns que draudam até cartão de vacina.
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