A Polícia Federal, em parceria com a
Controladoria-Geral da União (CGU), iniciou nesta quinta-feira (13) uma nova
etapa da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos
associativos não autorizados aplicados em benefícios de aposentados e
pensionistas.
No Maranhão, equipes da PF e da CGU cumprem
mandados de busca e apreensão como parte das ações realizadas em todo o país.
Ao todo, estão sendo executados 63 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão
preventiva, além de outras medidas cautelares, em mais 14 unidades da
federação, incluindo Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São
Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
Os investigados podem responder por inserção
de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa,
estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e
dilapidação de patrimônio.
As investigações revelaram um esquema
criminoso para realizar descontos irregulares de valores recebidos por aposentados
e pensionistas do INSS, que foram realizados no período de 2019 a 2024. Os
desvios, conforme as investigações, podem chegar a R$ 6,3 bilhões.
Ex-presidente
do INSS preso
O ex-presidente do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto foi preso durante operação da
Polícia Federal (PF). Ele foi demitido do cargo em abril, após ser afastado da
função quando o escândalo de fraudes ao órgão se tornou público.
Em nota, a defesa de Stefanutto afirmou que
não teve acesso ao teor da decisão e que "segue confiante, diante dos
fatos, de que comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos
relacionados ao caso”.
O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad
(José Carlos) Oliveira é alvo de mandados de busca e apreensão e passará a usar
tornolezeira eletrônica.
Ahmed foi ministro da Previdência entre março
de 2022 e janeiro de 2023, durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele se chamava
José Carlos Oliveira, mas mudou de nome após se converter ao islamismo.
O deputado federal Euclydes Pettersen
(Republicanos-MG) e o deputado estadual do Maranhão Edson Araújo (PSB) também
são alvos de mandados de busca e apreensão.
Além de parlamentar, Edson Araújo é
vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e
Aquicultura (CBPA), uma das associações investigadas pela Polícia Federal (PF)
no âmbito da Operação Sem Desconto.
Deputado Edson Araújo é um dos alvos de mandado de busca e apreensão
Em novembro, o g1 noticiou que o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos fraudulentos, registrou um boletim de ocorrência contra Edson Araújo por suposta ameaça.
Quem
são os presos?
A TV Globo apurou que, além de Stefanutto, um
novo mandado de prisão foi expedido contra o Antônio Carlos Antunes Camilo, o
chamado "Careca do INSS", que já estava preso.
Veja a lista de presos até a última
atualização:
— Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;
— Antônio Carlos Antunes Camilo, "Careca
do INSS";
— Vinícius Ramos da Cruz, presidente do
Instituto Terra e Trabalho (ITT);
— Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da
Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares
Rurais (Conafer), e irmão do presidente da entidade, Carlos Lopes;
— Cícero Marcelino de Souza Santos, empresário
também ligado à Conafer;
— Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, também
ligado à Conafer.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de
inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa,
estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de
ocultação e dilapidação patrimonial.
Entenda
o esquema de fraudes
O caso foi revelado em 23 de abril, após a
primeira fase da operação da Polícia Federal. De acordo com as investigações,
os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de
aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.
O esquema consistia em retirar valores de
beneficiários do INSS mensalmente, como se eles tivessem se tornado membros de
associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem
autorizado os descontos.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de
Carvalho, as associações envolvidas no esquema diziam prestar serviços como
assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de
academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura.
Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas
judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram
suspensos, segundo o ministro da CGU.
O ex-ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT)
pediu demissão após sua gestão entrar em crise por conta da investigação. Ele
foi substituído pelo então secretário-executivo do órgão, Wolney Queiroz, atual
titular da pasta.
Quem
é Alessandro Stefanutto?
Alessandro Stefanutto é filiado ao PDT e foi
indicado, em julho de 2023, para a chefia da autarquia previdenciária pelo
aliado e ministro Carlos Lupi (Previdência Social).
À época da indicação, ele estava filiado ao
PSB, mas migrou para o PDT em janeiro deste ano.
Conforme currículo divulgado no site do INSS,
Stefanutto é graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre em Gestão
e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha)
Antes de ser nomeado presidente do INSS, foi
diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia.
Também foi procurador-geral federal
especializado junto ao INSS, de 2011 a 2017. Antes disso, atuou no Tribunal de
Justiça de São Paulo (TJ-SP) e foi técnico da Receita Federal.
Ele participou do gabinete de transição do
governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva
como consultor para assuntos de Previdência Social.
O que
diz a defesa?
A defesa de Stefanutto enviou a seguinte nota
à imprensa:
"A defesa do ex-presidente do INSS, Alessandro
Stefanutto, vem a público esclarecer que:
— Não teve acesso ao teor da decisão que
decretou a prisão dele;
— Trata-se de uma prisão completamente ilegal,
uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração,
colaborando desde o início com o trabalho de investigacao;
— Irá buscar as informações que fundamentaram
o decreto para tomar as providências necessárias;
— Segue confiante, diante dos fatos, de que
comprovará a inocência dele ao final dos procedimentos relacionados ao
caso".
Com informações
do g1
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