O Presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, divulgou, nesta quinta-feira, uma carta aberta dirigida aos funcionários, onde mostra os avanços conseguidos ao longo de quatro meses de gestão. O objetivo é sensibilizar os funcionários que ameaçam paralisar a empresa a partir da próxima segunda-feira, 05, caso o Plano de Cargos não seja implantado integralmente. O PCS, caso seja implantado logo, aumentará em 40% o custo com pessoal, o que totalizaria cerca de R$ 13,3 milhões (hoje o gasto com pessoal está em torno de R$ 9,8 milhões). Como a Caema só arrecada mensalmente R$ 11 milhões, em média, a empresa ficaria inviabilizada, sem condições de bancar os custos operacionais.
Pela contra-proposta apresentada pela Diretoria o impacto nos custos com pessoal será de 20%, totalizando R$ 11,9 milhões. Mesmo assim, a arrecadação atual não será suficiente para assegurar essa implantação. Segundo a diretoria o PCS deverá ser implantado em etapas, à medida que houver aumento na arrecadação. Quando essa atingir o patamar de R$ 16 milhões o Plano será implantado integralmente.
Os detalhes dessa proposta serão apresentados aos funcionários amanhã, sexta-feira, em reunião marcada para as 15:00h, no auditório da sede da Companhia. A diretoria espera que a maioria dos funcionários entenda esse novo momento porque passa a empresa e acredite no trabalho sério que vem sendo desenvolvido para o resgate pleno da Companhia.
Particularmente, como funcionário, tenho sido testemunha dos esforços da atual diretoria, no sentido de resgatar e recuperar a empresa, sucateada por sucessivas administrações desastrosas. Em apenas quatro meses de gestão, os atuais diretores ainda não tiveram condições de corrigir todos os problemas deixados por essas administrações. Faz-se necessário, portanto, um prazo maior para que os resultados possam ser vistos.
Ao longo de muitos anos, a Caema tem servido a interesses político-eleitorais. Neste momento, a empresa tem, no seu comando, profissionais do próprio quadro, à exceção da diretora administrativa-financeira, Ivana Colvara de Sousa, profissional de competência reconhecida e que vem realizando um excelente trabalho. Os engenheiros João Moreira Lima (presidente), Cristovam Dervalmar (diretor de operação e manutenção) e José Fernandes (diretor de projetos e obras) têm feito um trabalho relevante para resgatar a empresa. Os desvios de conduta, maléficos à empresa, ficaram no passado e a empresa está sendo preparada para figurar entre as melhores do país.
A luta pela implantação do Plano de Cargos e Salários é justíssima, pois há uma defasagem histórica nos rendimentos em todos os níveis, mas é preciso que a empresa tenha suporte financeiro para que isso aconteça. É preciso se dilatar o prazo para que essa implantação seja efetivada, visto que o Planejamento Estratégico já está em execução e, em breve, com outras medidas que estão sendo adotadas, irá refletir no aumento de arrecadação. É hora de prevalecer o bom-senso.
O momento não é de radicalizar. É bom lembrar que existem, no governo, secretários que defendem a “privatização” da Caema, com a implantação da PPP-Parceria Público-Privada. Ou seja, o estado continuaria dono da Companhia, mas a gestão seria toda feita por empresa(s) privada(s). Privatização é sinônimo de desemprego em massa. Portanto, o momento é de reflexão.
Destaque-se que, graças ao trabalho da Diretoria, com o apoio integral do Secretário de Saúde, Ricardo Murad, o governo está conseguindo a liberação de R$ 255 milhões para investimentos em obras importantes para evitar o colapso no abastecimento de água da capital. Os erros e omissões do passado, estão todos sendo corrigidos agora, com muito trabalho.
Confira a íntegra da Carta Aberta divulgada pelo presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, nesta quainta-feira.
AOS EMPREGADOS E COLABORADORES DA CAEMA
A atual administração da CAEMA, nestes cinco meses de gestão tem se desdobrado em esforços para sanar as deficiências e dificuldades, resultantes dos sucessivos prejuízos que a Companhia vem enfrentando em seus últimos anos. Por reiteradas vezes, vimos reafirmando nossa força de vontade mútua, nosso comprometimento, nossa decência e, sobretudo, nossa responsabilidade em conduzir nossas ações administrativas.
Somos conscientes, entretanto, que por si só, uma postura comprometida e fé naquilo que se faz não são capazes de dar eficácia material a essas mudanças. No entanto, a nosso ver, esse já é um grande passo, na medida em que reflete uma mudança na própria direção em que se deseja levar a Companhia. É demasiado aqui voltar a comentar minuciosamente o cenário que encontramos e as ações que estamos tomando para resgatar a credibilidade da CAEMA através do efetivo exercício de uma administração comprometida e focada na melhoria da qualidade dos serviços essenciais que prestamos à sociedade.
Esta CARTA ABERTA tem o objetivo de informar o quadro funcional da CAEMA sobre a postura que temos tido com o Sindicato da categoria acerca das possibilidades e das dificuldades para a implantação do Plano de Cargos e Salários (PCS), conforme suas expectativas, frisando que no processo de negociações temos sempre presente que o investimento nas pessoas deve ser o mote de partida de toda e qualquer mudança, razão porque, procurando sempre soluções duradouras e seguras para o nosso funcionalismo, temos participado ativamente do processo de revisão e ajuste deste PCS com cristalina transparência, franqueza e ética, sem engodo e demagogia.
Assim, é com essa finalidade que a presente Carta Aberta se apresenta: como um convite da Diretoria à uma Gestão Compartilhada: na qual o corpo técnico abraça essa vontade de buscar alternativas em conjunto com sua Diretoria Executiva, ao mesmo tempo que convida também o Estado e a Sociedade como um todo na busca pelas melhorias que tanto se fazem necessárias e emergenciais.
Com esse convite, não nos desobrigamos de nossas atribuições, pois nos foi conferida a tarefa de liderar essa mudança pela Governadora Roseana Sarney ,de forma legítima, ao confiar o corpo diretor da Companhia aos próprios empregados da CAEMA. Assim, não é estranho que haja essa garra e esse empenho de mudança, na medida em que, estamos todos no mesmo barco, buscando encontrar o mesmo rumo.
Essa Carta traz ainda a oportunidade de esclarecermos alguns pontos, como por exemplo, o de que não fomos à Justiça com o intuito de intimidar o movimento justo e democrático do STIU/MA, mas, tão somente, assegurar que não fosse interrompido o ritmo de trabalho nem tampouco permitir que a arrecadação fosse comprometida, vez que, com a mera sombra da Paralisação, esta já se fez diminuir significativamente.
O impacto da baixa arrecadação ameaça não apenas a estrutura financeira ou operacional da Companhia, mas tem um abalo social muito grande, que compromete a imagem e a credibilidade da CAEMA, que, a nosso entender, não existe sem seus empregados ou colaboradores.
Na proposta apresentada pela Diretoria e rejeitada pelo Sindicato, enfatizamos a necessidade de atrelar o PCS (Plano de Cargos e Salários) ao incremento da arrecadação, tendo em vista o já mencionado perfil debilitado no qual a CAEMA se encontra. O sindicato por sua vez, rebateu dizendo que nossa proposta “empurrava” para outra gestão a responsabilidade da implantação do PCS (Plano de Cargos e Salários) e que nela não havia bases concretas de planejamento.
Esse não foi nosso objetivo. Cabe esclarecer que a vinculação da implantação do PCS à arrecadação tem por fundamento a autonomia de decisões da CAEMA. Isto é, na medida em que se condiciona à implementação à conquista de metas de melhoria da operacionalização, ao implemento de políticas de cobrança e corte esquematizadas, ao estabelecimento de padrões de qualidade na prestação dos serviços, e, conseqüentemente, ao aumento de nossa arrecadação, estamos dizendo que implantaremos o PCS por meio dos resultados de nosso trabalho, com nossos próprios recursos financeiros, sem a dependência de subsídios governamentais que nos deixam sempre em uma posição subalterna se nada temos em troca a oferecer. É importante que os recursos de nosso PCS sejam gerados pelo nosso próprio esforço. Em momento nenhum nossa proposta desejou ser ofensiva ou desdenhar dos trabalhadores. Este não é o perfil desta Diretoria, formada por funcionários de carreira da CAEMA, e que têm, portanto, os mesmos anseios de todos os empregados. Até mesmo porque há pontos que precisam ser revisados, pois se tornam conflitivos em alguns momentos e, em outros, esbarram na dificuldade de contornar as brechas estruturais que aparecem dentro da própria Companhia.
A simples colocação de que empurraríamos uma dívida impagável para uma futura gestão é infantil e despropositada, não pode encontrar guarida dentre aqueles que têm compromisso e seriedade no trato da coisa pública. Ademais é desconhecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permitiria que usássemos de má-fé na condução das negociações do PCS ou de qualquer outro assunto pertinente aos trabalhadores e à gestão da CAEMA. Com efeito, a projeção de uma melhoria real desta arrecadação decorre de uma série de medidas e ações que temos tomado ao longo de nossa gestão e que aqui podem ser elencadas:
1) Assinamos um convênio de Cooperação Técnica com a CAESB (Companhia de Saneamento do Distrito Federal) com o intuito de viabilizar a melhor das estratégias na condução das nossas ambições administrativas. Esse Convênio, ressalte-se, permitiu que, em conjunto, o corpo técnico definisse nos dias 24 e 25 de maio, no auditório da Sede da CAEMA, na presença da Diretoria e do Secretário de Saúde Dr. Ricardo Murad , e sob a orientação dos técnicos da Consultoria do convênio referido, Acylino José dos Santos e Marcelo Teixeira, o seu novo PLANEJAMENTO ESTRATËGICO.
2) O Planejamento Estratégico, ao ser concluído pelo corpo técnico da Companhia, foi entregue a um COMITÊ de GESTAO ESTRATËGICO coordenado por João José Serra, Assessor de Planejamento, e formado pelos representantes das Diretorias com o objetivo de desenrolar os PROJETOS e os PLANOS DE ACAO, orientados a partir da definição do Planejamento Estratégico 2009-2013. Essa formatação obedeceu ao critério de unir o CONHECIMENTO TËCNICO do Planejamento e o CONHECIMENTO ESPECIFICO do chefe imediato de cada setor. Atualmente, a Diretoria Executiva empenha-se na deliberação e aprovação de cada projeto, tomando por requisitos iniciais os recursos alocados e as demandas imediatas a cada área impactada. À exemplo desta descrição, podemos mencionar o SETOR COMERCIAL, que vem passando por melhorias significativas sem nenhum investimento financeiro efetivo, mas sim, por mudanças pautadas dentro de uma diretriz do planejamento. Prova disso foi o incremento da arrecadação mês a mês desde que assumimos a administração. Fato que somente foi interrompido com a ameaça de greve da categoria e pelo impacto do rompimento da adutora neste mês de Setembro.
3) As obras de Recuperação dos Esgotos derramados a céu aberto nas Praias de São Luís, das estações de Tratamento de Esgoto do Jaracaty e Bacanga, que se encontravam PARADOS, como bem divulgado na mídia, com aporte da Secretaria de Saúde, de cerca de R$ 10.000.000,00(dez milhões de reais) cujas obras já estão em vias de conclusão. Desses recursos, R$500.000,00(quinhentos mil reais) foram alocados para rede de esgoto, estações elevatórias de esgoto e lagoa de estabilização em Imperatriz;
4) Cerca de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) foram destinados para a recuperação das bombas de Imperatriz que estavam comprometidas, ameaçando significativamente o abastecimento de uma das cidades mais importantes para a economia do Estado do Maranhão e que agora, aparentemente já respira com maior tranquilidade;
5) Institucionalmente, estamos com 04(quatro) propostas para realização de Contrato de Performance para Hidrometração da Capital e do Interior aguardando autorização de edital licitatório. Esse contrato por mérito demandará um impacto significativo no nosso incremento de arrecadação, vez que a hidrometração responde apenas por 17% da nossa arrecadação, considerando-se todo o Estado do Maranhão e que grande parte, ou em quase sua totalidade, os hidrômetros são antigos e inoperantes.
6) Destacamos ainda que intervenções operacionais nos sistemas do Paciência permitiram retirar o racionamento de mais de 50 localidades na região metropolitana, contemplando as zonas III( COHAB/COHATRAC/CIDADE OPERARIA) e todas as adjacências, com o incremento de vazão;
7) Outra ação, diz respeito à perfuração de mais poços na capital que permitiu a melhoria das estações elevatórias e do Sistema Sacavém com o significativo incremento no fornecimento de água para a zona I (Centro da Cidade);
8) As obras do PAC ganharam um novo ritmo, depois da lentidão registrada ao longo de dois anos da gestão anterior. Em 5 meses de gestão elevamos o percentual das obras de menos de 1% para próximo dos 10% de execução;
9) Na área institucional, já conseguimos reduzir de 30 para 18 Sistemas que estavam com o faturamento suspenso.
10) Outro destaque referente ao setor jurídico, é que tem havido uma maior diligência nas ações, em especial com a assinatura do Protocolo de Intenções entre a CAEMA e o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, numa clara postura de mudança de diretriz. Temos realizado acordos na maioria dos casos em que temos sido demandados judicialmente. O número de bloqueios judiciais reduziu drasticamente, inclusive nas demandas consideradas outrora perdidas.
11) Outros contratos, que estavam com obras pendentes, foram regularizados, como é o caso do sistema de esgotamento de Barreirinhas;
12) No setor de Pessoal há o PROGRAMA PESSOAS EM AÇÃO que contempla uma série de mudanças relacionadas à melhoria não apenas do perfil administrativo institucional propriamente dito, mas, sobretudo, de práticas que farão diferença significativa na realidade cotidiana do empregado, que vão desde a modernização dos procedimentos de folha de pagamento, ao recadastramento, a palestras itinerantes para esclarecimento do ACT e outras obrigações e direitos dos Empregados, da redefinição do Programa Anual de Qualificação, do mapeamento das áreas insalubres, na compra de EPIs, na aquisição de fardamento para os empregados, do workshop do OLAP e GSAN dentre outros.
13) Outro avanço significativo diz respeito a regularização e inclusive aumento substancial de R$376,27(trezentos e setenta e seis reais e vinte sete centavos) para R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) do TICKET que estava com 02 meses em atraso junto ao fornecedor;
14) Outro item a ser lembrado é a regularização do atraso no recolhimento dos encargos e obrigações sociais, bem como do atraso de três meses do pagamento dos empréstimos consignados, que a CAEMA recolhia dos empregados e não repassava aos Bancos, levando os empregados ao SPC;
15) Isso sem falar nas paralisações, quase que mensais dos trabalhadores, por atraso de pagamento dos seus proventos, o que não ocorre na atual gestão. Temos honrado devidamente o pagamento em dias dos nossos empregados, desconsiderando hierarquias.
Considerando brevemente os tópicos que destacamos, é importante refletir sobre as nossas linhas iniciais. Faremos 5 meses de Administração e muitas das nossas heranças têm sido obstáculos que não têm permitido um avanço maior. Porém, é possível sermos justos e acreditarmos no comprometimento e no efetivo avanço que esta Diretoria deseja conquistar.
É compromisso da nossa gestão e do Estado a implantação do PCS, o que está em discussão entrentanto, com o Sindicato são as adaptações necessárias e as adequações mais realistas bem como as suas estratégias de implantação. Portanto, reafirmamos que há esse COMPROMETIMENTO.
Na certeza de que seremos vitoriosos nessa empreitada, encerramos essa carta-aberta convidando a todos a participarem desse novo momento da CAEMA, pois a Diretoria somente se faz representar de forma legítima quando sustentada por uma premissa democrática, e com o propósito de fazer valer nossa MISSAO: promover a saúde e o saneamento ambiental, através do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, com responsabilidade social e sustentabilidade, buscando a satisfação dos clientes e a nossa VISAO: a de sermos a melhor empresa prestadora de serviços públicos do Maranhão, confiamos no efetivo sucesso dessa caminhada que seguimos juntos.
São Luís, 01 de outubro de 2009.
João Reis Moreira Lima
Diretor Presidente
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