DEU NA FOLHA ONLINE: FALTA DE UTI NO MARANHÃO ESTÁ "FORA DE CONTROLE", DIZ JUIZ

ESTELITA HASS CARAZZAI

da Agência Folha, em Imperatriz (MA)

A carência de vagas de UTI em Imperatriz (636 km de São Luís), segunda maior cidade do Maranhão, extrapolou a possibilidade de ação da Justiça. A avaliação é do juiz Delvan Tavares, da Vara da Infância e Juventude, responsável por várias das decisões que exigiram a transferência de doentes para leitos de terapia intensiva.

Ontem, um menino de oito anos com convulsões e uma menina de quatro com suspeita de dengue hemorrágica obtiveram ordem judicial para serem internados em UTI, conforme informação do Conselho Tutelar de Imperatriz. Com isso, sobe para cinco a fila de crianças com decisão da Justiça que exige transferência para UTI.

Só neste ano, 16 crianças morreram no município enquanto aguardavam a internação em UTIs. Todas tinham ordem judicial para serem transferidas imediatamente, mas não havia vagas disponíveis.

Tavares é a favor da concessão de liminares para a internação em UTIs, mesmo que boa parte delas não seja cumprida. "Não posso condicionar o direito à realidade." É preciso, diz ele, levar em conta o direito da criança. Imperatriz, que atende mais de 40 municípios, só tem oito leitos de UTI infantil.

Por causa da escassez, buscar a Justiça para exigir a internação virou rotina: no ano passado, do total de ações ajuizadas na Vara da Infância e Juventude em Imperatriz, 34% eram para garantir vaga em UTI.

Para Tavares, multar ou prender os gestores de saúde não resolve. "É uma questão mais política que judicial."

A Prefeitura de Imperatriz, o governo estadual e a União já foram confrontados inúmeras vezes pelo Ministério Público sobre a falta de UTIs na cidade. Desde 2006, corre na Justiça Federal uma ação civil pública cujo objetivo é obrigar os três a construírem novos leitos intensivos em Imperatriz. Até hoje, nada saiu do papel.

Para o magistrado, a situação é "muito cômoda" para o município. Como as ordens judiciais determinam que os hospitais privados recebam os pacientes, a prefeitura não se vê obrigada a construir novos leitos.

A secretária de Saúde, Conceição Madeira, diz que a dificuldade do município é atender a pacientes de outras cidades, que consomem 50% dos recursos. A questão é complexa, diz o prefeito Sebastião Madeira (PSDB). "Como vamos construir UTI se não temos dinheiro nem para o dia a dia?"