DEPUTADOS E SENADORES QUEREM SALÁRIO DE R$ 21 MIL EM 2010

Portal O Dia 

Em tempos ainda de discussão sobre o novo valor do salário mínimo, deputados federais e senadores começam a se articularem para pegar carona na onda de reajustes e ampliarem seus salários para os próximos quatro anos. De maneira ainda discreta, mas que começa a ganhar força no Congresso Nacional, a medida provocaria um efeito cascata, ampliando também os salários dos parlamentares estaduais e municipais.

Os congressistas propõem equiparar seus salários aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento dos parlamentares é de que é preciso repor a inflação desde 2007, quando o último reajuste foi concedido. Além disso, as argumentações são engrossadas com o aproveitamento da atual legislatura.

O aumento proposto pelos parlamentares é de 70%, pegando assim, carona com o projeto de Lei de número 7297/2006, que reajusta as remunerações dos ministros do Supremo, equiparando assim os salários dos representantes dos três poderes.

Com isso, deputados federais e senadores passariam dos R$ 16.512 atuais para R$ 28 mil, já que o relator do Orçamento Geral da União para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF) já sinalizou que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão passar dos atuais R$ 26,7 mil, para ficar em torno de R$ 28 mil, valor considerado teto para o funcionalismo público. Se a medida for aprovada, os deputados federais, senadores e ministros receberiam o equivalente à aproximadamente 52 salários mínimos, considerando que a proposta apresentada pelo Governo Federal é que o novo mínimo fique em R$ 540,00.

Se os parlamentares não conseguirem aprovar a equiparação salarial, mas aprovarem os reajustes na ordem de 18%, na pior das hipóteses o salários dos deputados federais e senadores chegaria a R$ 21 mil, ou seja, aproximadamente 39 salários mínimos.

Além dos salários, os parlamentares contam ainda com uma série de benefícios, como verba indenizatória, auxíliomoradia, cota postal e telefônica, passagens aéreas, combustíveis, gráfica, jornais e revista e outras regalias previstas na Constituição Federal. Esses benefícios, segundo o Congresso em Foco, totalizam cerca de R$ 100 mil mensais para cada gabinete. Os percentuais são apenas uma projeção, mas se a proposta se concretizar, o salário dos deputados estaduais sairia dos atuais R$ 12,3 mil para R$ 15,7 mil e dos vereadores poderá chegar à R$ 11,7 mil.

Isso porque, nos artigos 27 e 29 da Constituição Federal,que tratam dos vencimentos dos parlamentares, o salário de um deputado estadual pode representar até 75% do que ganha mensalmente um deputado federal.

Já entre os vereadores, os números podem variar de 20% a 75% do que recebem os parlamentares estaduais. O valor da remuneração dos vereadores depende do tamanho do município e varia de 20% do subsídio do deputado estadual, em cidades com menos de dez mil habitantes, até 75% dos salários dos estaduais, em cidades com mais de 500 mil moradores.

O impacto da medida, segundo os cálculos do Congresso em Foco, seria de R$ 5.479.650 a mais mensais, na Câmara e Senado Federal, já que nos salários de cada um dos Congressistas, teria um incremento de R$ 9.255 mensais.

O cálculo feito pelo Congresso em Foco, leva em consideração que os 594 congressistas têm direito a 15 salários por ano, com isso, o reajuste ultrapassaria os R$ 82 milhões por ano. Isso sem levar em consideração o impacto que desencadearia nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais.

No Congresso Nacional, o coro dos descontentes é embasado na justificativa de que o aumento seria necessário aos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, já que os mesmos não recebem reajustes há três anos. Com isso, o reajuste seria extensivo também à secretários de Estados, Governadores e à futura presidente Dilma Rousseff (PT).