ELES FORAM ELEITOS, MAS NÃO SERÃO DEPUTADOS

Pelo menos 39 parlamentares eleitos para a Câmara serão ministros ou secretários de Estado. Tomarão posse e se licenciarão em seguida. Nos Estados Unidos, eles teriam que renunciar ao mandato

Mário Coelho/Congresso em Foco

Nas eleições de outubro, 4.759.562 eleitores foram responsáveis pela eleição de 39 representantes na Câmara dos Deputados. Há uma grande possibilidade de esses eleitores ficarem frustrados. Os deputados que eles elegeram sequer começarão a trabalhar no Congresso a partir do dia 2 de fevereiro. Eles trocaram o mandato de quatro anos para assumir ministérios e secretarias nos seus estados. Tomarão posse em 1o de fevereiro e, imediatamente, vão se licenciar dos cargos para começar no Executivo. Em seu lugar, assumirão outros deputados que poderão nada ter a ver com as ideias e propostas que o eleitor gostaria de ver no Parlamento.

Até o momento, o número corresponde ao total de parlamentares de primeira viagem ou reeleitos em outubro. Dos 39, seis fazem parte do primeiro escalão do governo da presidenta Dilma Rousseff. Os 33 restantes estão divididos por secretarias de 12 estados e o Distrito Federal. A quantidade pode ainda aumentar, já que Amazonas, Bahia e Rio de Janeiro, por exemplo, estados em que os governadores foram reeleitos, não fizeram a reforma de secretariado.

O partido que mais teve parlamentares convocados para compor o primeiro escalão dos governos locais foi o PSDB. Nove deputados aceitaram o convite para comandar pastas no Pará, em Goiás, Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Depois dos tucanos, vem o PT. Sete petistas tomarão posse e depois se licenciarão dos cargos. A maior parte deles – quatro –  faz parte do ministério de Dilma.

Partidos tradicionais como o PMDB e o DEM terão cinco deputados cada licenciados para secretarias. Os peemedebistas ainda conseguiram abocanhar um ministério. Pedro Novais (PMDB-MA) foi escolhido para assumir o Ministério do Turismo. Depois deles, vêm PSB (4), PP (3), PTB (2), PPS (2), PMN (1) e PR (1).

Veja a lista dos parlamentares que vão se licenciar depois da posse e os votos que obtiveram:

Ministros de Dilma

Maria do Rosário (PT-RS) (Direitos Humanos) 143.128
Luiz Sérgio (PT-RJ) (Relações Institucionais) 85.660
Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) (PT-BA) 143.795
Iriny Lopes (Secretaria Especial das Mulheres) (PT-ES) 74.534
Pedro Novais (Turismo) (PMDB-MA) 89.658
Mário Negromonte (Cidades) (PP-BA) 169.209

Secretários:

Pará
Zenaldo Coutinho (PSDB) (Casa Civil) 154.265
Nilson Pinto (PSDB) (Educação) 140.893
Asdrúbal Bentes (PMDB) (Pesca e Aquicultura) 87.681

Maranhão
Pedro Fernandes (PTB) (Cidades) 113.503

Piauí
Átila Lira (PSB) (Educação) 120.528

Rio Grande do Norte
Betinho Rosado (DEM) (Agricultura, da Pecuária e da Pesca) 109.627

Pernambuco
Maurício Rands (PT) (Governo) 126.812 
Danilo Cabral  (PSB) (Cidades) 120.871

Distrito Federal
Paulo Tadeu (PT) (Governo)164.555
Geraldo Magela (PT) (Habitação) 86.276
Luiz Pitiman (PMDB) (Obras) 51.491

Goiás
Vilmar Rocha (DEM) (Casa Civil) 85.773
Armando Vergílio (PMN) (Cidades) 103.231
Thiago Peixoto (PMDB) (Educação) 90.719
Leonardo Vilela (PSDB) (Meio Ambiente) 91.924

Mato Grosso
Pedro Henry (PP) (Saúde) 81.454
Eliene Lima (PP)  (Ciência e Tecnologia) 66.482

São Paulo
Emanuel Fernandes (PSDB) (Planejamento e Desenvolvimento Regional) 218.789
Márcio França (PSB) (Turismo) 172.005
Edson Aparecido (PSDB) (Desenvolvimento e Gestão Metropolitana) 184.403
José Aníbal (PSDB) (Energia) 170.957
Júlio Semeghini (PSDB) (Gestão Pública) 113.333

Minas Gerais
Nárcio Rodrigues (PSDB) (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) 101.090
Carlos Melles (DEM) (Transportes e Obras Públicas) 100.325
Bilac Pinto (PR) (Desenvolvimento Regional e Política Urbana) 117.230
Alexandre Silveira (PPS) (Gestão Metropolitana) 199.418

Rio Grande do Sul
Beto Albuquerque (PSB) (Secretaria de Infraestrutura e Logística) 200.476
Luiz Carlos Busato (PTB) (Secretaria de Obras e Irrigação) 85.832

Santa Catarina
Paulo Bornhausen (DEM) (Desenvolvimento Econômico e Sustentável) 143.976
João Rodrigues (DEM) (Agricultura) 134.558
Marco Tebaldi (PSDB) (Educação) 100.839

Paraná
Cezar Silvestri (PPS) (Desenvolvimento Urbano) 87.586
Luiz Carlos Hauly (PSDB) (Fazenda) 116.165

Nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Bahia, Ceará, Paraíba, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo os secretariados, até o momento, não há deputados federais entre os secretários de governo.

Levam o salário

Os deputados federais escolhidos para secretarias e ministérios podem, de acordo com a lei do funcionalismo, optar pelo salário de deputado ou do cargo para o qual foram nomeados. Em São Paulo, por exemplo, o salário de um secretário é de R$ 14.980, bem abaixo dos R$ 26.723 que os deputados terão direito a partir de fevereiro. A opção pela remuneração de parlamentar incha a folha de pagamentos do Legislativo federal, que tem de arcar com o salário do suplente e do eleito.

Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, assumir ministérios e secretarias faz sentido do ponto de vista estratégico para os parlamentares. O especialista aponta que muitos deputados acreditam ter maior retorno para seus eleitores. “No comando, eles têm mais condições de empregar os serviços para suas bases”, disse o professor. Mas o custo dessa opção poderia ser evitado.

Barreto lembra que, nos Estados Unidos, os parlamentares que queiram assumir cargos no Executivo são obrigados a renunciar ao mandato para mudar de poder. Para Barreto, é um “estelionato” com o voto do eleitor. Além da distorção na escolha inicial do eleitor, a mistura traz outros problemas. Uma das funções dos deputados federais é fiscalizar o Poder Executivo. Diante da possibilidade de vir a integrar o governo, essa função acaba atenuada. “Como você vai vigiar, fiscalizar o Executivo, uma das atribuições do Legislativo, se você faz parte dele?”, questiona o professor.

Barreto, porém, é descrente da possibilidade de reformas que alterem essa situação. “Não vejo possibilidade de mudanças. De 1978 até 2008, não tivemos nenhuma reforma sistêmica, nem com a confecção da Constituição de 1988”, opinou.