CPT denuncia que liderança quilombola de Palmerândia(MA) é ameaçada por policial militar

Catarino dos Santos Costa, uma das lideranças do quilombo Cruzeiro foi ameaçado pelo Policial Militar sargento Daniel, comandante do destacamento militar de Palmeirândia, no dia 16 de julho de 2011, por volta das 18h,  enquanto se dirigia à sua residência, no quilombo de Santo Antonio.

Catarino foi abordado pelo policial militar, acompanhado por  outros dois policiais  numa viatura policial.

Depois de agredi-lo com palavras de baixo calão e ameaçar espancá-lo, o sargento Daniel ordenou que Catarino juntasse e entregasse a ele um facão, objeto de trabalho do Quilombola,  visto que ele  jogara no chão o aludido instrumento, no momento da abordagem. Diante da recusa, o sargento ameaçou que ele mesmo juntaria o fação e agrediria  Catarino dos Santos com “panadas” . O Sargento cessou  as ameaças com a promessa de que ainda iria conduzir Catarino  à Delegacia.

Ressaltamos que as ameaças realizadas pelo sargento Daniel contra o quilombola Catarino se intensificaram quando a Associação Quilombola de Cruzeiro, da qual Catarino é membro, realizou notificação extrajudicial para que o sargento cessasse atos de esbulho no território quilombola de Cruzeiro. O sargento cercou ilegalmente um terreno dentro do quilombo e realiza construção de uma casa.

Catarino tem sofrido diversas ameaças por sua luta pela libertação do território. Em março de 2009, após intensificação da luta pelo território quilombola do Cruzeiro, o sujeito conhecido por Manoel de Jesus Martins Gomes, grileiro de terra da região, denunciado pelo crime de homicídio do líder quilombola Flaviano Pinto Neto, passou a ameaçar de morte o quilombola. Inclusive, moradores de áreas próximas, aliados do grileiro, tem anunciado que o quilombola  vai morrer. Este ano, Catarino foi perseguido por uma moto modelo Twister, cor vermelha, da localidade Triangulo até o município de Peri-Mirim, ocupada por dois elementos.

A ação do sargento Daniel agrava ainda mais o conflito,  visto que revela a serviço de quem está a policia militar. Daí a dificuldade encontrada pelos quilombolas para realizar o registro das violências praticadas contra eles ao longo do conflito com o grileiro e latifundiário Manoel de Jesus Martins Gomes.

Diante da gravidade das ameaças sofridas pelo Quilombola Catarino,requeremos a imediata intervenção dos órgãos de proteção dos direitos humanos e de segurança pública da União e do Estado do Maranhão, para que mais uma morte anunciada não ocorra, conforme compromisso firmado durante o Acampamento Quilombola entre os quilombolas e o Governo Federal e Governo Estadual.

Asseveremos que, caso o quilombola Catarino seja executado ou sofra qualquer atentado à sua integridade, o Governo Federal e o Governo do Estado do Maranhão serão os maiores responsáveis, em decorrência de suas omissões em relação aos trabalhadores rurais quilombolas do Estado do Maranhão.

Padre Inaldo Serejo/Coordenado da CPT/MARANHÃO

Diogo Diniz Ribeiro Cabral/OAB/MA nº 9355-Advogado da CPT/MARANHÃO