DIMMI AMORA
FILIPE COUTINHO
ANDREZA MATAIS
FOLHA/DE BRASÍLIA
As empresas e pessoas envolvidas no esquema desbaratado pela Polícia Federal na Operação Voucher têm contratos de mais de R$ 48 milhões com o Mtur (Ministério do Turismo), desde 2008.
De acordo com a PF, a ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) recebeu recursos de R$ 4 milhões do MTur para um convênio no Amapá e subcontratou outras organizações que não prestaram os serviços, o que caracterizou o desvio de recursos públicos, segundo investigação da Polícia Federal. O Ibrasi teve outros dois convênios com MTur que somam R$ 18 milhões em 2009 e 2010.
Na decisão que baseou as prisões da operação, o juiz Anselmo Gonçalves da Silva afirma que "foram realizadas cinco cotações prévias escolhendo ilicitamente os participantes para simular concorrência entre elas e direcionar as contratações àquelas empresas cujos sócios possuem relação com diretores do Ibrasi".
A Folha apurou que estas mesmas empresas subcontratadas pelo Ibrasi também são subcontratadas pela Fundação Universa, de Brasília, com recursos do MTur. Os contratos do Mtur com a Universa somam R$ 27 milhões.
Um deles, de 2009 é no valor de R$ 23,1 milhões, assinado pelo ex-secretário-executivo do Turismo, Mário Moysés, um dos presos na operação. Este convênio teve seus valores de repasses aumentados em 2010 por outro preso na operação, o atual secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa.
Além de contratos com o Turismo, a Universa, ligada a Universidade Católica de Brasília, é contratada por outros órgãos do governo federal e do Distrito Federal tendo recebido desde 2008, cerca de R$ 8 milhões destes órgãos.
O diretor de licitações da Universa, Dalmo Antonio Tavares Queiroz, foi um dos presos na operação Voucher.
Dalmo é sócio da empresa Barbalho Reis Comunicação e Consultoria, que assinou contrato de R$ 250 mil com o Ibrasi, sem comprovar a realização do serviço para o Ministério do Turismo no Amapá. Ele também é sócio da MGP Brasil. Dalmo, como dirigente da Universa, subcontratou por pelo menos três vezes a empresa de que é sócio para realizar serviços para a ONG com dinheiro do Mtur.
Em várias concorrências na Universa, as mesmas empresas são convidadas para apresentar propostas e se revezam nas vitórias.
Em 2008, a Barbalho e a Race Consult se revezaram para apresentar propostas para realizar quatro diferentes serviços com recursos do Mtur. Um dos sócios da Race, Eduardo Fayt, foi preso temporariamente pela PF na Operação Voucher para prestar depoimento.
Entre os sócios da Barbalho consta Fábio Mello, um dos presos na operação. Fábio assina propostas como presidente da ONG IBT (Instituto Brasileiro de Organização do Trabalho Intelectual e Tecnológico) em dezembro de 2009 para prestar serviços para a Universa em contratos com o Mtur.
Só para um dos serviços com a Universa, o IBT recebeu R$ 1,5 milhão.
Uma das empresas que ganhou contratos com o Ibrasi e a Universa é a Sinc Recursos Humanos. Para o Ibrasi, o contrato foi de R$ 1,2 milhão. A Folha esteve no endereço informado no contrato, mas não há indicação de que a empresa funciona lá. Um dos sócios da Sinc, Hugo Gomes, foi preso na operação Voucher.
Outro contrato do Ibrasi no convênio investigado pela PF, no valor de R$ 1,1 milhão é com a Luaxe Produções, cujo sócio José Carlos Silva Júnior foi preso. Outra subcontratada do Ibrasi é a Cooperativa Conectur, por R$ 250 mil. A mesma cooperativa já tinha tido um convênio de R$ 2,7 milhões com o MTur para prestar serviços no Amapá. Seu diretor, Wladimir Dias Furtado, também foi preso.
O último contrato do Ibrasi neste convênio é com a Manhattan propaganda que pertence a Sando Saad, que é diretor-financeiro da ONG.
OUTROS LADOS
Em nota, a Fundação Universa informou que "sua trajetória sempre foi marcada pela incessante busca de contribuição à sociedade, exercendo, de forma inarredável, a responsabilidade social e ambiental".
Ainda segundo a nota, a fundação foi convidada pelo Ministério do Turismo para realizar trabalhos de qualificação e capacitação profissional pela "sua reconhecida qualificação e notória especialização na realização de cursos, programas de estudo e consultorias em projetos".
A instituição informa que os convênios e contratos foram fiscalizados pelo próprio Ministério do Turismo.
Quanto à participação do diretor de licitações numa empresa que ganhava contratos com a organização, a fundação informa que "seus colaboradores não têm obrigatoriedade de dedicação exclusiva no seus contratos de trabalho com a Fundação Universa".
"O senhor Dalmo Queiroz (...) no exercício de suas atividades cumpriu integralmente os processos internos, sendo mera coincidência a sua participação em outras licitações".
A Folha entrou em contato por telefone e e-mail com as outras empresas e pessoas citadas na reportagem e não obteve resposta.
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