Para assumir esse atendimento a pacientes do interior do Estado a SES quer que a Prefeitura repasses os R$ 77 milhões anuais repassados pelo SUS para o Socorrão II. Os detalhes foram apresentados pelo secretário Ricardo Murad, em coletiva nesta segunda-feira
O secretário de Estado da Saúde, Ricardo
Murad, esclareceu nesta segunda-feira (21), durante coletiva à imprensa no
auditório do Hospital Carlos Macieira, a proposta de parceria na área da saúde
feita pelo Governo do Estado à Prefeitura de São Luís. “Propomos que o prefeito
Edivaldo Holanda Júnior nos entregue a gestão do Hospital Clementino Moura
(Socorrão II) e os recursos repassados pelos outros municípios do interior do
estado. Nós assumiremos o atendimento a esses pacientes para que a Prefeitura
possa reestruturar sua rede de saúde, atendendo apenas a população da capital”,
explicou ele.
Com argumentos pautados no montante de
recursos e na realidade da rede de saúde no Maranhão, Ricardo Murad fez um
detalhamento e esclareceu pontos da proposta encaminhada pelo Governo do Estado
à Prefeitura de São Luís. Na ocasião, o subsecretário José Marcio Leite
apresentou como justificativas para a proposta dados de planilhas de
investimentos na área feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Estado e Município;
dos atendimentos oferecidos e da atual rede de assistência.
Murad relembrou que, na quinta-feira
(17), a governadora Roseana Sarney respondeu à solicitação do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior para que o governo prorrogasse a parceria na área da saúde. Em
ofício, foi proposto que a gestão do Socorrão II passe para a rede estadual,
desde que sejam disponibilizados ao Estado os recursos de outros municípios
repassados anualmente à Prefeitura de São Luís pelo SUS para cobrir os
atendimentos na capital de pacientes de outras cidades. O montante é de R$ 77
milhões.
“Nossa função é ajudar São Luís. No teto
orçamentário da saúde da capital, R$ 110 milhões são oriundos de municípios do
interior. A proposta do governo é repactuar parte desses recursos, no total de
R$ 77 milhões, fazendo com que a Prefeitura de São Luís também fique
desobrigada de fazer esses atendimentos. É uma proposta que não vai alterar o
orçamento de nenhum município. Estamos prontos para sentar com a equipe da
Prefeitura de São Luís e mostrar as vantagens para a população, para a rede de
saúde, para a atenção primária e para rede de vigilância de São Luís”, declarou
Ricardo Murad. Também presente à coletiva o secretário de Estado de Trabalho,
José Antonio Heluy.
Ricardo Murad ressaltou que a parceria
com o Município continua no âmbito da regulação (transferência de pacientes
entre unidades) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Para o
Estado, esta proposta é benéfica, pois irá atender às necessidades dos
municípios. Para a Prefeitura será uma oportunidade para o prefeito ficar mais
livre para fazer um belo trabalho na saúde em nossa capital”, observou.
O secretário destacou o motivo de a SES
ter assumido o atendimento nos Socorrões, no período de 21 a 31 de dezembro do
ano passado, e ressaltou que houve um consenso com a equipe técnica do então
prefeito João Castelo. “Não foi uma intervenção, foi uma parceria necessária.
Sentimos isso no atendimento em nossos hospitais, pois os pacientes que
deveriam ser levados para as unidades municipais, estavam sendo deixados nas do
Estado. Os prestadores de serviço, sem pagamento, também tinham abandonado os
Socorrões. Era necessário, então, uma ação emergencial”, contou.
Em seguida, Murad observou que esse
trabalho tinha como prazo o início da nova gestão na Prefeitura. De acordo com
ele, após esse primeiro momento, era necessário discutir os termos para seguir
a parceria com o Município e dar continuidade ao trabalho iniciado. “Hoje, com
uma nova gestão se iniciando e com dinheiro em caixa, temos uma outra
realidade, já que os fornecedores não têm motivos para se afastar. Por isso,
essa necessidade de fazer uma repactuação, pois quando se decide assumir a
gestão de uma unidade, é preciso saber quanto se precisa para bancar esse
trabalho, quanto teremos do SUS e quanto de recurso próprio”, observou.
Números
Em sua apresentação, o subsecretário
José Marcio Leite relatou que já foram feitos dois repasses pelos SUS à
Prefeitura nessa nova gestão: R$ 19 milhões em 5 de dezembro de 2012 e R$ 17 milhões
em 3 de janeiro de 2013. Ele destacou, ainda, números do orçamento do Município
e do Estado. De acordo com o apresentado, a Prefeitura de São Luís recebe do
SUS o montante global de R$ 248.911.141,07 em recursos para o custeio das
unidades/ano. Há ainda a contrapartida obrigatória correspondente a 15% do
total da receita líquida de impostos e transferências arrecadadas anualmente.
O
Estado, por sua vez, recebe o total de R$ 218.154.879,31 ao ano. “O SUS hoje
financia um quinto do valor necessário para que a rede estadual de saúde
funcione com presteza”, observou. Dos R$ 635.293.709,07 que a SES gasta em
recursos próprios para manter a rede estadual de saúde, 57,60% são aplicados na
manutenção de unidades hospitalares instaladas em São Luís.709,07
O subsecretário assinalou que o Governo
do Estado vem, há três anos, criando uma rede integrada de saúde, que passa por
hospitais de média e alta complexidade (como o Tarquínio Lopes Filho (Geral) e
o Carlos Macieira), maternidades, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e
unidades especializadas (como o Cemespe).
“O Maranhão vem obtendo significativos avanços e a maioria desses
investimentos são bancados pelo Tesouro Estadual”, observou.
Outro ponto ressaltado foram os
hospitais já entregues pelo Governo do Estado e que ajudaram a desafogar a rede
em São Luís. José Marcio Leite destacou os atendimentos dos Hospitais Gerais, a
exemplo do de Barreirinhas, com 2.401 procedimentos executados; Grajaú, com
2.188; e o de Alto Alegre do Maranhão, com 1.264.
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