Em artigo "Comunicação e Democracia", Flávio Dino condena perseguição a profissionais de comunicação pela SECOM do Estado e defende democratização de verbas publicitárias

Comunicação e democracia

Por Flávio Dino

"A ação do governo estadual é decisiva. Em primeiro lugar, não perseguindo jornalistas, radialistas, blogueiros - banindo a lamentável censura instalada oficialmente pela Secretaria de Comunicação do Estado. Em segundo lugar, democratizando a aplicação de verbas de publicidade do governo estadual, que hoje atendem de forma desproporcional à empresa da mesma família que controla o governo do Maranhão, num caso vergonhoso de patrimonialismo"

No último fim de semana, participei do Seminário sobre Comunicação e Mídias Livres, realizado em São Luís sob a coordenação do site Maranhão da Gente. Aprendi muito com as experiências enriquecedoras ali compartilhadas. O professor Chico Gonçalves, secretário de Cultura de São Luís, foi um dos participantes e deu uma aula a todos que puderam estar presentes ou assistir pela internet. Lembrou que o quadro de domínio oligárquico que vivemos em nosso estado asfixia a política e a economia, mas, principalmente, as perspectivas de vida de milhões de maranhenses.

No campo político, não há espaços de participação real abertos nas estruturas da máquina pública, em que os maranhenses possam se inserir para tomar decisões sobre o rumo do nosso estado. No campo econômico, a crônica ausência de investimentos públicos em atividades que gerem renda para os mais pobres atravanca o desenvolvimento de nosso estado. A propósito, na última semana, o grupo que controla o governo tentou comemorar nossa melhora de último para penúltimo lugar no índice nacional de PIB per capta (riqueza por pessoa). Seria cômico, não fosse trágico, ter de comemorar que o maranhense está R$ 17 "mais rico" do que o último colocado.

Nesse ambiente cheio de vícios, quem mais sofre são os jovens maranhenses, que se veem sem perspectivas reais de desenvolvimento de suas carreiras profissionais e de concretização de suas ideias. Com a política fechada no mesmo grupo, que tudo quer dominar e a economia amarrada, milhares de jovens maranhenses ficam sem perspectivas de desenvolvimento pessoal.

Há sempre os que tentam “normalizar” o caos. Afirmar que a situação é essa mesma, “sempre foi assim” e que não haveria solução. É a “retórica da perversidade”, como bem explicou o professor Chico Gonçalves durante o seminário. No Maranhão, emana do chefe da oligarquia o espantoso esforço de disseminar falsos argumentos e versões fantasiosas da história, com o único objetivo de justificar o absurdo mando de 50 anos, ao custo da pobreza do nosso povo.

Penso que, nesse cenário, a tecnologia tem um potencial libertador, na medida em que cria o contraponto para que o jovem se posicione e possa expressar sua visão de mundo. Já tem sido assim em tantas cidades do nosso Maranhão, em que centenas de blogueiros vêm criando espaços de contestação aos poderes dominantes. Infelizmente, sofrem constantemente a perseguição dos que se julgam donos do poder.

Por isso, a ação do governo estadual é decisiva. Em primeiro lugar, não perseguindo jornalistas, radialistas, blogueiros - banindo a lamentável censura instalada oficialmente pela Secretaria de Comunicação do Estado. Em segundo lugar, democratizando a aplicação de verbas de publicidade do governo estadual, que hoje atendem de forma desproporcional à empresa da mesma família que controla o governo do Maranhão, num caso vergonhoso de patrimonialismo. E, por fim, aumentando o acesso da população maranhense à internet, já que o acesso à rede mundial de computadores passou a ser um direito básico de acesso à informação.

Ao criar esse novo ambiente digital, com acesso amplo e liberdade de expressão, poderemos investir em ações que deem poder real de decisão aos cidadãos. É o caso da experiência que nos foi relatada durante o seminário por Fabrício Solagna, do Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul. Assim que tomou posse, o governador Tarso Genro montou uma equipe, em seu gabinete, para dialogar com a população por meio da internet. Com a ferramenta, os cidadãos gaúchos podem fazer perguntas que são respondidas diretamente pelo governador.

Mas não foi só o canal de comunicação governante-população que foi facilitado. O Gabinete Digital propiciou formas amplas de participação, como a maior consulta pública já realizada, sobre a política de pedágios no Rio Grande do Sul. Os cidadãos puderam dar sua opinião pela internet a respeito de um tema importante para o estado, contribuindo para encontrar a melhor solução.

A utilização intensiva da tecnologia é um caminho essencial para a democratização do conhecimento, da riqueza e do poder - tarefas republicanas que sucederão à derrota eleitoral desse sistema perverso que escraviza o Maranhão. A internet facilita o acesso ao conhecimento disponível e, se os governos inventarem formas criativas como o Gabinete Digital, permite que também facilite o acesso às instâncias de decisão e amplie os processos de participação popular. Assim, poderemos construir um Maranhão de todos nós, em que todos possamos decidir juntos, num regime de liberdade, diálogo e igualdade.