Por Leonardo Sakamoto
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| Juiz Marcelo Baldochi |
Atendentes da TAM receberam voz de prisão do juiz Marcelo Baldochi e dois deles foram conduzidos à Polícia Civil, em Imperatriz (MA), na noite deste sábado (6). O motivo: após chegar atrasado, o juiz não foi autorizado a embarcar em um voo que partia para Ribeirão Preto (SP).
De acordo com depoimento de funcionários do aeroporto a este blog e com um vídeo que está circulando na rede, inconformado com o que seria um desrespeito ao seu “direito de consumidor'', o juiz mandou prender os trabalhadores. A TAM disse, em nota, que segue os procedimentos de embarque previsto na legislação. O blog não conseguiu contato com o juiz ou com o delegado até o momento de publicação deste post. Os funcionários foram liberados.
Mesmo tendo sido formalmente abolida, a escravidão está tão enraizada em nossas fundações que ainda rege as relações sociais por aqui. No mundo do trabalho, sabemos quem manda e quem obedece. E as consequências de não seguir à risca os papeis atribuídos a cada um.
Mas, um momento: eu disse “formalmente abolida''. Pois há quem continue sendo flagrado utilizando-se de formas contemporâneas de trabalho escravo. Como o próprio juiz Marcelo Baldochi.
Em 2007, um grupo móvel de fiscalização, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 25 escravos da fazenda Pôr-do-Sol, no município de Açailândia (MA), de propriedade do juiz. Entre eles, havia um adolescente de 15 anos. Os trabalhadores faziam a derrubada da mata e o roço do pasto para o gado, com exceção de duas mulheres, que cozinhavam para o grupo.
De acordo com o relatório, o grupo móvel chegou ao local após denúncia de um fugitivo. O isolamento geográfico, a retenção de salários e a existência de dívida ilegal caracterizaram a situação encontrada como trabalho escravo. Na cantina, os trabalhadores contraíam dívidas com artigos alimentícios e equipamentos de proteção individual, como botas e luvas. As condições de alojamento eram degradantes e insalubres.
Tentou-se punir Marcelo criminalmente, mas as tentativas não têm prosperado. O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão já chegou a cancelar uma indenização concedida a um trabalhador pelo caso. Marcelo entrou na entrar na “lista suja” do trabalho escravo, que relaciona os que foram flagrados usando esse tipo de mão de obra e que é usada por bancos e empresas para cortar negócios, mas saiu devido a um recurso judicial.
Enfim, em 2011, uma nova operação guiada por denúncias de trabalhadores resultou no resgate de quatro pessoas em condições análogas às de escravos na fazenda Vale do Ipanema, em Bom Jardim (MA), onde Marcelo criava gado.
O Maranhão é um Estado sem lei e o Juiz encontrou solo fértil para praticar suas ações criminais.Afirmo isso de acordo com o jornalista Gilberto quando se refere que nenhuma das vítimas receberam indenização trabalhista no domínio do fato ocorrido em 2007.
ResponderExcluirGilberto , na minha opinião de Assisstente Social as relações sociais entre as pessoas são as conquistas dos escravos territorializados para a desterritorialização um dia como refere Gilles Deleuze, filósofo das minorias em seu livro Crítica e Clínica.O caso é um paradigma existente aí de crime seja de omissão do vínculo empregatício caracterizando a mão de obra escrava e as condições vulneráveis da nossa gente. As relações sociais tem que começar no Maranhão ,exemplificando ,através do ensino do pensamento crítico de qualquer um dos nossos conterrâneos no EJA e no EM. Torna-se fundamental que os escolhido pelo Dino na Secretaria de Educação seja uma pessoa que nunca pense que um Diretor de Escola do Ensino Médio pegue o Currículo da época da oligarquia e não introduza métodos do pensamento crítico como o do Vigotski . E o Governador conhece o que eu estou dizendo.Então no futuro não virá um paulistinha de toga porque vão ser corridos se não assinar a carteira de trabalho antes, abrir conta e um líder deles informar antes de irem ao Ministério Público ou seja que autoridade for aí perto. Juiz não é Deus.