Diferente dos últimos anos, agora os gastos públicos estão sendo feitos de forma racional no Governo do Estado considerando a relação custo benefício. Exemplo disso é a licitação para o aluguel de duas aeronaves para transporte do governador em agendas institucionais. Com o contrato anterior era pago um valor fixo de R$ 680 mil por mês independente de qualquer uso das aeronaves, somente em 2014 foram pagos R$ 6,8 milhões.
Ao todo, ao longo dos últimos quatro anos foram empenhados R$ 24.935.400 com a contratação do serviço através da empresa PMR Táxi Aéreo. Em 2014 e 2013, o valor fixo correspondia a R$ 680 mil a cada mês. Em 2012, o gasto fixo era de R$ 819 mil, somente em 2011 não houve um gasto fixo, foram efetuados três pagamentos nos últimos dois meses do ano totalizando R$ 1,5 milhão.
O novo contrato em licitação corresponde a um jato e um avião de pequeno porte e apresenta uma grande mudança para maior economicidade dos gastos públicos: o jato somente será pago quando for utilizado. Nos últimos anos também foi contratado um jato, mas a aeronave era paga mesmo quando ficava parada, sem uso.
Além disso, a previsão do valor global corresponde a aproximadamente R$ 14 milhões, o que significa que além da possibilidade da contratação ocorrer por um valor inferior, já que se trata de uma estimativa, o gasto decrescerá consideravelmente uma vez que o pagamento do jato ocorrerá apenas quando a aeronave for utilizada.
REDUÇÃO DE GASTOS COM DIÁRIAS
O compromisso com o uso racional dos recursos pode ser observado em outros setores como no gastos com diárias de servidores. Nos cinco primeiros meses deste ano foram empenhados R$ 8.070.143,12, o que representa uma economia de 55% em relação ao mesmo período do ano passado quando foram gastos R$ 8.070.143,12.
Outro passo importante foi a transparência desses gastos que está obedecendo à legislação vigente com a identificação individual do pagamento das diárias, com a referência ao gasto efetuado. Com isso, é possível perceber com o que foi gasto a diária, que na gestão atual está servindo para interiorizar as ações do governo.
Exemplo disso foram as diárias direcionadas aos servidores do Viva Cidadão, que levou os serviços do Mutirão ‘Mais IDH’, aos municípios maranhenses com os piores Indicadores de Desenvolvimento Humano (IDH), assim como as ações de implantação dos Planos Municipais de Educação, dentre outras despesas.
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