A população maranhense vai poder participar
diretamente da gestão pública estadual indicando as prioridades de
investimentos em obras e serviços em cada região. Por meio de escutas
territoriais, a partir desta segunda-feira (15), representantes de instituições
da sociedade civil e de órgãos públicos apresentarão em plenárias as propostas
que devem ser priorizadas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e
Orçamento Participativo (OP). As primeiras plenárias acontecerão
simultaneamente nos municípios de Caxias e Imperatriz, que abrangem os
territórios dos Cocais e do Cerrado Amazônico, respectivamente.
Os trabalhos estão sendo coordenados pela Secretaria
Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Secretaria
de Planejamento e Orçamento (Seplan). O secretário de Direitos Humanos e
Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou que o Governo do Estado
valoriza a participação popular. “O governador Flávio Dino considera
fundamental a participação da sociedade no processo de construção das políticas
públicas, através do apoio à realização de uma série de atividades que
incentivem as pessoas a contribuírem com a consolidação desse novo cenário
político”, afirmou.
Sobre isso a secretária de Estado de Planejamento e
Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, explicou a importância das escutas
territoriais para a consolidação de uma gestão democrática e inclusiva, como
orienta o governador Flávio Dino. “As escutas territoriais tem como principal
objetivo direcionar investimentos, através de demandas regionais, que serão
executadas pelo PPA para o período de 2016-2019 e nos orçamentos anuais do
mesmo período”, destacou a secretária.
As escutas territoriais encerram no dia 10 de julho
em São Luís. Todas as regiões serão contempladas durante as 15 plenárias no
Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Baixo Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do
Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio
Mearim; Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e Lençóis e Munim.
Durante as escutas, as pessoas serão consultadas
acerca das principais demandas da região, de modo que as ações a serem
desenvolvidas em cada território sejam propostas pela própria população local.
Essa ação é considerada uma das estratégias de gestão democrática que o Governo
do Estado vem implementando no Maranhão.
O resultado da sistematização das propostas será
divulgado na Plataforma de Participação Popular, ferramenta digital que será
disponibilizada na página eletrônica do Governo do Estado para possibilitar a
interação permanente entre o povo e o poder público estadual. As demandas
priorizadas nas escutas serão votadas em plenárias e na Plataforma de
Participação Popular.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo
qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e
serviços que serão executados pela administração pública. O OP contribui para a
definição e priorização das despesas, além de fomentar o debate sobre a
construção de um modelo de desenvolvimento para o estado. Além disso, o
Orçamento Participativo estimula o exercício da cidadania, o compromisso da
população com o bem público e a corresponsabilidade entre governo e sociedade
sobre a gestão do Estado.
PLANO PLURIANUAL
Já foram realizadas Oficinas de Planejamento
Estratégico para discutir o Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo
2016/2019. Com o objetivo de promover a capacitação dos técnicos sobre o Plano
Plurianual e Orçamento Participativo para replicar nos órgãos setoriais, as
oficinas reuniram servidores de várias secretarias estaduais, que se dividiram
em grupos para discutir temáticas do PPA, como, por exemplo, saúde e
saneamento, desenvolvimento social, segurança pública, entre outras.
“Esse planejamento que está sendo feito agora é muito
importante, pois o principal compromisso do governo Flávio Dino é realizar
ações de impacto positivo nos municípios, proporcionando cada vez mais
melhorias ao povo do Maranhão”, ressaltou a secretária Cynthia Mota Lima.
CALENDÁRIO DAS ESCUTAS TERRITORIAIS
DATA
|
CIDADE POLO
|
TERRITORIO
|
15/06
|
Caxias
|
Cocais
|
Imperatriz
|
Cerrado Amazônico
| |
17/06
|
Bacabal
|
Vale do Mearim
|
Balsas
|
Cerrado do Sul
| |
19/06
|
Chapadinha
|
Baixo Parnaíba
|
Colinas
|
Sertão do Maranhão
| |
25/06
|
Itapecuru
|
Vale do Itapecuru
|
27/06
|
Pinheiro
|
Baixada Ocidental
|
01/07
|
Grajaú
|
Centro Maranhense
|
Zé Doca
|
Alto Turi Gurupi
| |
03/07
|
Lago da pedra
|
Médio Mearim
|
Santa Inês
|
Vale do Pindaré
| |
07/07
|
Viana
|
Campos e Lagos
|
Barreirinhas
|
Lençóis e Munim
| |
10/07
|
São Luís
|
Metropolitano
|
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