A polícia confirmou a prisão de 22 pessoas suspeitas
de envolvimento em crime de fraude na concessão de carteiras de habilitação de
motorista. Entre os detidos, donos e funcionários de autoescolas, examinadores
e alunos.
Foram presos cinco proprietários das autoescolas
Abdon, Coutinho, Unidas e Andrade, em São Luís; da Júnior, no município de
Pinheiro; Coutinho, em São Bernardo; e Unidas, de Santa Inês. Estão detidos
quatro funcionários destas empresas, sendo nove examinadores e um
aluno/examinado.
O suspeito apontado como o líder da fraude, também
está preso e foi identificado como Frank Leonardo Gomes. Segundo a polícia, ele
conseguia os alunos junto às autoescolas e os encaminhava aos examinadores
integrantes do grupo. Estes, de imediato, aprovavam os alunos do esquema sem
que precisassem realizar as provas.
As prisões foram decorrentes de operação colocada em
prática pela Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), da
Polícia Civil, denominada ‘Sem Saída’ que, há oito meses, investiga o caso.
Pelas carteiras falsificadas era cobrado entre R$ 2
mil e R$ 3 mil. Pelas carteiras
falsificadas era cobrado entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. “Com a operação, os grupos
foram desarticulados. Eles vinham prestando um desserviço à sociedade, pois,
estavam colocando nas ruas pessoas sem o treinamento adequado para dirigir e,
com isso, abrindo possibilidades para elevar o número de acidentes de
trânsito”, destacou o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA),
Jefferson Portela, durante coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (5), na
sede da instituição.
As investigações contaram, desde o início, com o pleno
apoio do Detran-MA responsável por passar à SEIC muitas denúncias de tentativas
de fraude nos exames, repassadas por usuários ao setor de Ouvidoria do órgão,
conforme relato do diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes.
O superintendente da SEIC, André Gossaim, informou
que prosseguem as investigações para apurar o envolvimento de cada um dos
suspeitos. A polícia irá cumprir, ainda, outros quatro mandados de prisão/busca
e apreensão.
A polícia realizou, ainda, 14 conduções coercitivas
de apoiadores secundários e outros suspeitos de envolvimento. Entre as provas
conseguidas pela polícia estão gravações de ligações telefônicas do que seriam
conversas entre ‘alunos’ e representantes das escolas, além dos examinadores.
A empresa Thomas Greg, terceirizada do Departamento
Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), realizava até agosto deste ano a
aplicação dos exames práticos no Detran-MA. De acordo com as apurações nada foi
encontrado contra a empresa, nem contra funcionários públicos do Detran-MA
porque a fraude era realizada com a não exigência das provas teóricas e
práticas.
Durante a ação, um dos presos foi autuado por porte
ilegal de arma de fogo, por revólver encontrado sem registro; e o pai de um dos
envolvidos foi conduzido por tentativa de homicídio por atirar nos agentes da
Polícia Civil no momento da busca pelo filho.
Os envolvidos devem responder por corrupção passiva
(donos das eutoescolas e examinadores), corrupção ativa (alunos). As penas para
ambos os crimes variam de dois a 12 anos, conforme o Código Penal Brasileiro.
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