Flávio Dino anuncia cortes de R$ 100 milhões em terceirizações e serviços e contingenciamento de 30% no orçamento

Os ajustes também são necessários, segundo o governador, por conta do pagamento de uma parcela da dívida externa ao Bank Of America, no valor de R$ 178 milhões, a vencer no próximo dia 22.
Flávio Dino anunciou, ainda, como parte da reforma administrativa, a fusão das Secretarias de Cultura e Turismo. O atual secretário-adjunto da Cultura, Diego Galdino, será o titular da pasta.

O governador Flávio Dino (PCdoB), diante da crise financeira que tem abalado as finanças públicas e da redução de 17% no Fundo de Participação do Estado (FPE), anunciou o corte de R$ 100 milhões em contratos de terceirização e de prestação de serviços, além do contingenciamento de 30% no orçamento previsto para 2016. As medidas de arrocho foram anunciadas durante encontro com a imprensa no Palácio dos Leões, na manhã desta segunda-feira (18).

“Todos os contratos serão renegociados para que se atinja a redução de R$ 100 milhões. Quanto ao contingenciamento de 30% do orçamento, acredito que pode haver um descontingenciamento no 2° semestre - como fizemos em 2015 - por conta da melhora na economia. Acredito na retomada do crédito e no crescimento das exportações para mudar o cenário econômico”, disse o governador.

Os ajustes também são necessários, segundo o governador, por conta do pagamento de uma parcela da dívida externa ao Bank Of America, no valor de R$ 178 milhões, a vencer no próximo dia 22. O montante refere-se a valores tomados por empréstimo em governo passados. Em 2015, o Maranhão pagou uma parcela de R$ 120 milhões.

Mesmo com a crise batendo à porta, o governador assegurou que todos os investimentos em programas sociais, obras de infraestrutura, saúde e segurança pública estão assegurados. Na segurança, disse que haverá investimentos na modernização de equipamentos, com a aquisição de armas e 300 viaturas, sendo que 30 delas serão entregues na próxima quarta-feira (20). “Segurança é prioridade. Já estamos incorporando 1.500 homens nas polícias civil e militar e vamos fazer investimentos em equipamentos”, acrescentou o governador.

Na educação, destacou o início das atividades dos Institutos de Educação do Maranhão (IEMAs), com a inauguração das unidades de São Luís, Bacabeira e Pindaré-Mirim, que oferecerão educação profissional e tecnológica.

Fusão de Secretarias

Flávio Dino anunciou, ainda, como parte da reforma administrativa, a fusão das Secretarias de Cultura e Turismo. O atual secretário-adjunto da Cultura, Diego Galdino, será o titular da pasta. Delma Andrade, hoje titular da pasta do Turismo, ficará como secretária-adjunta. “Vamos, aos poucos, fazendo as mudanças necessárias com objetivo de reduzir custos”, disse.

Avanços no primeiro ano de gestão

Para o governador, em 2015, sua gestão foi transparente e combateu a corrupção fazendo com que o Maranhão ficasse entre os primeiros em transparência. Destaques, ainda, para os programas sociais como o Mais IDH, que visa mudar a realidade dos 30 municípios mais pobres do Estado; Escola Digna, que está substituindo escolas de taipa por alvenaria; e Bolsa Escola, que vai ajudar 150 mil famílias a comprar material escolar para crianças.

Destacou, ainda, o programa de obras com a construção de diversas rodovias ligando várias cidades, como a de Buriti Bravo a Caxias, de São João dos Patos a Passagem Franca – que vai ser executada pelo Exército – de Barra do Corda a São Raimundo do Doca Bezerra, e da ponte que ligará os municípios de Central e Bequimão. Cerca de 107 cidades já foram beneficiadas com o programa ‘Mais Asfalto’, além da recuperação de 45 trechos de rodovias. “Essas obras são importantes para apoiar a economia dos municípios, gerando emprego e renda”, ressaltou o governador.

Sobre o apoio ao empresariado, Flávio Dino disse que houve desonerações tributárias, com a revisão da legislação do Simples, com 100 mil empresas pagando menos impostos.

Na agricultura familiar, destacou o programa de fomento, em parceria com a EMBRAPA, que garante R$ 2.700 a cada pequeno agricultor para estímulo à produção.

Combate à agiotagem

Ao ser indagado sobre a continuidade de investigações sobre o esquema de agiotagem envolvendo a Câmara de São Luís, o governador disse que a polícia tem independência para investigar. “A orientação é investigar tudo, pois a agiotagem é uma das causas da pobreza no Maranhão. No entanto, mantenho distância dessas investigações”, disse.

Quanto a casos de corrupção em municípios, que não estariam cumprindo as Leis de Responsabilidade Fiscal e de Transparência, disse que não cabe ao governo tomar medidas contra os mesmos, acrescentando que já foi regulamentada uma lei de combate à corrupção.

Críticas do deputado José Reinaldo ao governo

Ao ser questionado sobre seu posicionamento diante de críticas ao comando político do governo, feitas pelo deputado federal José Reinaldo, Flávio Dino disse que o parlamentar tem autoridade para fazer críticas ao governo. 

“O governo tem abertura para ouvir os aliados. Estamos sempre dispostos a aprimorar os trabalhos”, disse, acrescentando que o comando político do governo continua com os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry (Assuntos Políticos).