Investigações de esquemas de agiotagem na Câmara de São Luís devem ser retomadas nos próximos dias

As irregularidades na concessão de empréstimos pelo Bradesco poderiam ter movimentado cerca de R$ 30 milhões e envolviam pelo menos 14 vereadores da Câmara Municipal de São Luís. 

Cópia de um cheque da Câmara, assinado pelo então presidente Pereirinha, que estava em poder de um ‘empresário’ de São Luís

Uma fonte da Secretaria de Estado da Segurança Pública informou ao blog que as investigações do esquema de agiotagem envolvendo o Bradesco e a Câmara Municipal de São Luís devem ser retomadas nos próximos dias.

As investigações foram iniciadas no governo passado, mas o caso estagnou. Pelas informações, ainda chegaram a pedir a quebra de sigilo bancário dos envolvidos. Dois inquéritos sobre esse escândalo envolvendo o Poder Legislativo Municipal estão na 7ª Vara Criminal, que é comandada pelo juiz Fernando Luiz Mendes Cruz.

Em um dos inquéritos, figura a ex-gerente do Bradesco Raimunda Célia Moraes da Silva Abreu, que chegou a ter prisão decretada pelo juiz Fernando Cruz. No outro inquérito, a investigação recai sobre a própria Câmara, o Bradesco e alguns vereadores.

Os trabalhos de investigação ficarão a cargo da Superitendência de Combate à Corrupção (Seccor), comandada pelo delegado Roberto Fortes. Uma reunião nos próximos dias deve definir os primeiros passos para a retomada das investigações.

A retomada das investigações faz parte do trabalho  de apuração de todos os casos de agiotagem no Estado do Maranhão, que envolvem, ainda, dezenas de prefeitos.

Um esquema que rendeu aproximadamente R$ 30 milhões aos envolvidos

Em dezembro de 2013, o delegado responsável pelo inquérito, Augusto Barros, estimava que as irregularidades na concessão de empréstimos poderiam ter movimentado cerca de R$ 30 milhões e envolviam pelo menos 14 vereadores da Câmara Municipal de São Luís. Segundo ele, o número de políticos envolvidos, porém, poderia subir e abranger até deputados estaduais.

O esquema estaria na ativa há anos. Segundo as investigações, funcionaria da seguinte forma: vereadores pediam empréstimos consignados a uma funcionária do Bradesco, banco que tem a conta oficial da Câmara Municipal. Para tanto, apresentavam nomes de funcionários do Legislativo. O dinheiro seria repassado para esses laranjas, mas eles não precisavam pagar. Os próprios vereadores se encarregavam de fazer os repasses para quitar os empréstimos. No entanto, como a taxa de juros cobrada nos consignados é muito baixa, cerca de 2%, os vereadores aproveitavam o dinheiro barato para emprestar para terceiros, cobrando taxas muito maiores, de aproximadamente 7%. A diferença era o lucro do grupo.

Entre os suspeitos de integrar a quadrilha estão Isaías Pereirinha (PSL), agora ex-presidente da Câmara, que decidiu se afastar depois de cinco anos de mandato, e o atual presidente, Astro de Ogum (PMN), vice à época do escândalo.

À época, o juiz titular da 7ª Vara Criminal de São Luís, Fernando Luiz Mendes Cruz, decretou a prisão da ex-gerente do Bradesco Raimunda Célia Moraes da Silva Abreu. Raimunda seria a principal operadora do esquema, segundo a Polícia Civil. A ex-gerente é considerada peça-chave para esclarecer a participação de cada um dos investigados.

O delegado Augusto Barros chegou a dizer ao jornal O Globo que o esquema tinha potencial bombástico e que havia indício que apontavam para a participação de 14 vereadores, mas que a investigação se estendia a todos os 31 parlamentares da Câmara Municipal. O delegado chegou a pedir a quebra de sigilo bancário de 13 pessoas.

O delegado acrescentara que foi a partir da investigação da morte do jornalista Décio Sá que a polícia chegou a essa quadrilha que atua na Câmara de São Luís.

À época, o Bradesco esclareceu que estava acompanhando o assunto e não deveria se pronunciar enquanto as denúncias não tiverem sido esclarecidas pelos órgãos competentes, por envolver questões que envolvem sigilo bancário.

Um cheque assinado por Pereirinha

Em fevereiro de 2014, o blog teve acesso à cópia do cheque nº 000364-6/Bradesco, da conta-corrente da Câmara Municipal de São Luís, no valor de R$ 1.163.500,00, que estava em poder de um ‘empresário’ de São Luís. O documento pode ser a principal prova de uso indevido de recursos da Câmara em esquema de ‘agiotagem’, investigado pela polícia maranhense.

O cheque estava assinado pelo presidente da Câmara, vereador Antônio Isaías Pereira Filho, e pelo diretor financeiro, José Almir Valente Costa. Esse cheque teria sido repassado ao empresário pela então gerente do Bradesco Raimunda Célia, intermediária da negociação entre ele e o comando da Câmara.

A transação ocorreu poucos meses antes de estourar o escândalo dos empréstimos, que resultou na demissão da gerente do Bradesco, Raimunda Célia de Abreu.