A defesa do prefeito de Santa
Inês, Ribamar Alves, continua tentando tirá-lo da cadeia, mas parece que não
vai encontrar facilidade.
Um pedido de relaxamento da prisão do prefeito recebeu parecer contrário da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão na tarde desta quinta-feira (4). Com isso, está mantida a prisão preventiva determinada pela Justiça. A PGJ sugeriu, portanto, que o pedido de revogação de prisão seja negado pelo Tribunal de Justiça.
Um pedido de relaxamento da prisão do prefeito recebeu parecer contrário da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão na tarde desta quinta-feira (4). Com isso, está mantida a prisão preventiva determinada pela Justiça. A PGJ sugeriu, portanto, que o pedido de revogação de prisão seja negado pelo Tribunal de Justiça.
O pedido de revogação da prisão
de Ribamar Alves havia sido protocolado na manhã da segunda-feira (1º) pelo advogado
Ronaldo Ribeiro. O causídico defende que não houve
estupro, mas sim uma relação sexual consensual, não houve flagrante e que Alves não é reincidente, pois fora condenado por contravenção penal, que não seria crime.
Alves é
acusado de estuprar uma jovem estudante e vendedora de livros, de 18 anos. O prefeito está preso desde sexta-feira (29),
no Presídio São Luís I, em Pedrinhas.
Em depoimento à polícia, a
estudante de direito afirmou que manteve relações sexuais com o prefeito, mesmo
contra sua vontade, em um motel de Santa Inês. Em depoimento à polícia, a
vítima disse que foi seduzida com uma proposta de uma venda de R$ 70 mil em
livros para o município. Com essa atividade, a jovem pretende custear a
faculdade de Direito.
A estudante disse, ainda, que
foi levada ao motel contra sua vontade. No caminho, dentro do carro, o prefeito
teria colocado o pênis para fora, forçando-a a pegá-lo com as mãos. Diante da
recusa, Alves teria falado grosso, em tom ameaçador. Uma vez no motel, ainda
pediu para que ele não lhe tirasse a roupa, mas não foi atendida, não reagindo
por temer o prefeito.
Em 2013, Ribamar Alves foi
acusado de ter assediado a juíza de Santa Inês, Larissa Tupinambá Castro, sendo
que ela chegou a dar voz de prisão ao prefeito, pois ele teria tentado
beijá-la.
A prefeitura de Santa Inês
continua acéfala, sem que o vice possa assumir o comando do município. Para
isso, a Câmara teria que determinar o afastamento do prefeito Ribamar Alves.
Na qualidade de advogado do Prefeito Ribamar Alves, esclareço que o HC impetrado no STJ NÃO foi NEGADO, apenas o Relator Ministro Ribeiro Dantas solicitou informações ao TJMA, ainda não respondidas, certamente em virtude do recesso do carnaval . Por outro lado, informo que impetramos novo HC no STJ requerendo Laudo Pericial Complementar para que seja constatada se a peça íntima da suposta vítima foi " rascada" com " violência real", ou se trata de uma " calcinha erótica" com abertura frontal de fábrica, bem com , se as " manchas amareladas" é em consequência de uma DST preexistente, AINDA sem resposta!
ResponderExcluirAtt.
Luiz Saboia
OAB/DF 3.679