CNJ afasta indicado da família Sarney do comando de cartório de São Luís

O CNJ detectou que Ricardo não estava fornecendo informações sobre as contas do cartório, o que traria risco de prejuízo "de difícil reparação".

Ricardo Gonçalves

MÁRCIO FALCÃO

AGUIRRE TALENTO

FOLHA DE S. PAULO/DE BRASÍLIA

A corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, determinou o afastamento de um indicado pela família Sarney para comandar o primeiro cartório de imóveis de São Luís, considerado um dos maiores e mais lucrativos do Maranhão.

Em sua decisão, a corregedora aponta que Ricardo da Silva Gonçalves fez manobras para receber remuneração acima do teto estabelecido para a função pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além de não prestar contas sobre o cartório ao Tribunal de Justiça do Maranhão desde janeiro de 2015.

Ricardo foi nomeado para responder interinamente pelo cartório em junho de 2014 pela então corregedora-geral de Justiça do Maranhão, a desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney (PMDB).

Ele também é titular do Cartório da cidade de Passagem de Franca (MA).

Apesar da portaria que tratou de sua indicação como interino deixar claro que sua remuneração pelo cartório não poderia ultrapassar 90,20% teto do funcionalismo público, Ricardo pleiteou ao Supremo Tribunal Federal que não se submetesse a esse limite, mas teve o pedido negado.

Ele, então, entrou com um pedido na Justiça do Maranhão, de primeira instância, e obteve decisão favorável, passando por cima do entendimento do Supremo e recebendo os valores acima do permitido.

Além disso, o CNJ detectou que Ricardo não estava fornecendo informações sobre as contas do cartório, o que traria risco de prejuízo "de difícil reparação".

Segundo dados da Justiça Aberta, a última informação que consta no sistema sobre o cartório revela uma arrecadação de mais de R$ 8 milhões no primeiro semestre de 2014, sendo que o semestre anterior registrou R$ 10,2 milhões.

O outro cartório sob responsabilidade de Gonçalves, o de Passagem de Franca, informou como último rendimento R$ 158 mil. Segundo a Folha apurou, Gonçalves também não repassou a diferença entre despesas e receitas nos meses de dezembro e novembro de 2014 ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário –o que é obrigatório nos casos de cartórios vagos.

Apesar das falhas, a então corregedora Nelma Sarney não tomou providências. No Maranhão, 38 cartórios encontram-se vagos e outros 60 têm pendências judiciais.

Em sua decisão liminar (provisória) assinada na quarta (25), a corregedora nacional de Justiça determinou que a Justiça do Maranhão afaste Gonçalves e que ele apresente esclarecimentos sobre os repasses ao Ferj (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário) e justifique a "falta de alimentação do Sistema Justiça Aberta".

A Folha não localizou Gonçalves para comentar a decisão.