O CNJ detectou que Ricardo não estava fornecendo informações sobre as contas do cartório, o que traria risco de prejuízo "de difícil reparação".
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Ricardo Gonçalves |
MÁRCIO FALCÃO
AGUIRRE TALENTO
FOLHA DE S. PAULO/DE BRASÍLIA
A corregedora Nacional de Justiça, Nancy
Andrighi, determinou o afastamento de um indicado pela família Sarney para
comandar o primeiro cartório de imóveis de São Luís, considerado um dos maiores
e mais lucrativos do Maranhão.
Em sua decisão, a corregedora aponta que
Ricardo da Silva Gonçalves fez manobras para receber remuneração acima do teto
estabelecido para a função pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), além de não
prestar contas sobre o cartório ao Tribunal de Justiça do Maranhão desde
janeiro de 2015.
Ricardo foi nomeado para responder
interinamente pelo cartório em junho de 2014 pela então corregedora-geral de
Justiça do Maranhão, a desembargadora Nelma Sarney, cunhada do ex-presidente
José Sarney (PMDB).
Ele também é titular do Cartório da
cidade de Passagem de Franca (MA).
Apesar da portaria que tratou de sua
indicação como interino deixar claro que sua remuneração pelo cartório não
poderia ultrapassar 90,20% teto do funcionalismo público, Ricardo pleiteou ao
Supremo Tribunal Federal que não se submetesse a esse limite, mas teve o pedido
negado.
Ele, então, entrou com um pedido na
Justiça do Maranhão, de primeira instância, e obteve decisão favorável,
passando por cima do entendimento do Supremo e recebendo os valores acima do
permitido.
Além disso, o CNJ detectou que Ricardo
não estava fornecendo informações sobre as contas do cartório, o que traria
risco de prejuízo "de difícil reparação".
Segundo dados da Justiça Aberta, a
última informação que consta no sistema sobre o cartório revela uma arrecadação
de mais de R$ 8 milhões no primeiro semestre de 2014, sendo que o semestre
anterior registrou R$ 10,2 milhões.
O outro cartório sob responsabilidade de
Gonçalves, o de Passagem de Franca, informou como último rendimento R$ 158 mil.
Segundo a Folha apurou, Gonçalves também não repassou a diferença entre
despesas e receitas nos meses de dezembro e novembro de 2014 ao Fundo Especial
de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário –o que é obrigatório nos casos
de cartórios vagos.
Apesar das falhas, a então corregedora
Nelma Sarney não tomou providências. No Maranhão, 38 cartórios encontram-se
vagos e outros 60 têm pendências judiciais.
Em sua decisão liminar (provisória)
assinada na quarta (25), a corregedora nacional de Justiça determinou que a
Justiça do Maranhão afaste Gonçalves e que ele apresente esclarecimentos sobre
os repasses ao Ferj (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do
Judiciário) e justifique a "falta de alimentação do Sistema Justiça
Aberta".
A Folha não localizou Gonçalves para
comentar a decisão.
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