Governo promove Semana de Capacitação em Transparência e Controle

Como resultado do planejamento executado pelo Governo do Estado, o Maranhão lidera o ranking nacional de cumprimento da Lei de Acesso à Informação. 

A gestão, a prática e o acesso à informação nas Ouvidorias do Estado são o foco das discussões da Semana de Capacitação em Transparência e Controle, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). Durante esta semana, os servidores das ouvidorias terão acesso a palestras, cursos e debate sobre a transparência na gestão estadual.

As palestras são ministradas por servidores da Controladoria Geral da União (CGU) – órgão do Ministério da Transparência da Fiscalização e Controle (MTFC), que estão na capital especialmente para o evento. O evento prossegue até sexta-feira (22), no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Edifício Henrique de La Roque, no Calhau.

“O evento tem como dimensões a valorização e capacitação dos servidores para a transparência e controle, que hoje é um fundamento da gestão do governador Flávio Dino e no qual o Maranhão é destaque em nível nacional”, explicou o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha.

Como resultado do planejamento executado pelo Governo do Estado, o Maranhão lidera o ranking nacional de cumprimento da Lei de Acesso à Informação. “Os ouvidores receberão aqui informações para melhor gerir seu ambiente de acordo com os padrões nacionais. Dessa forma, vamos manter o Estado no topo da lista da transparência”, pontuou Marcos Caminha.

Nesta terça-feira (19), os ouvidores participaram da palestra ‘Acesso à Informação’, ministrada por Marcos Gerhardt Lindenmayer, do MTFC, que tratou das informações consideradas pessoais e o papel do ouvidor na guarda e concessão destes elementos e demais ferramentas de controle dos gastos públicos. Os servidores puderam tirar dúvidas e citar casos na área. A Lei de Acesso à Informação foi criada em março do ano passado e é um tema ainda novo para os servidores. “Estamos todos aprendendo com o evento”, destacou Marcos Caminha.

Para a ouvidora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Fernanda Moraes, esta é a oportunidade de atualizar conhecimentos. “Parabenizo a equipe da Transparência por esse evento pioneiro e pela visão inovadora dos palestrantes. Sobretudo, o evento traz à discussão o que nós servidores aplicamos no cotidiano de trabalho. Da mesma forma, já estamos aplicando os conhecimentos recebidos aqui e consertando os possíveis impasses”, disse.

A ouvidora do MTFC, Débora Queiroz Afonso ressalta que esta é uma ocasião para que os servidores das ouvidorias possam atualizar seus conhecimentos sobre as ferramentas de transparência. “Com isso eles poderão garantir ao cidadão uma melhor prestação dos serviços”, ressaltou. Débora Queiroz Afonso ministra a palestra Gestão e Prática em Ouvidoria, na tarde desta quarta-feira (20).

Ouvidoria do Estado e o cidadão

A partir da gestão do governador Flávio Dino, o acesso à informação foi ampliado e garante ao cidadão conhecimento das ações administrativas do Estado. Hoje, as informações públicas são disponibilizadas em sua totalidade ao cidadão – antes, eram apenas 40% do conteúdo. “Neste setor, o Governo vem avançando e temos um portal 100% transparente, além de ser uma página interativa e que confere mais acessibilidade”, afirmou o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha.

A Secretaria de Estado de Transparência possui dois grandes núcleos de acesso às informações: gastos e contratos da gestão pública. Trata-se da transparência ativa, garantida pela Secretaria Adjunta da Transparência, que dispõe do Portal da Transparência onde podem ser acessadas informações das receitas, despesas e execução orçamentária do Estado. A página se renova a cada mês.

O cumprimento da transparência passiva, que é o trabalho da Ouvidoria, facilita o acesso do cidadão aos atos públicos. “O cidadão tem acesso a todas as informações públicas da gestão, que permitem que seja feito o controle das informações e que ele tenha ação mais participativa na administração pública”, explicou o ouvidor-geral. Para entrar em contato com a Ouvidoria, o cidadão pode acessar o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.ma.gov.br).