Por Jean Wyllys
Nossa bancada de deputados federais pelo
PSOL protocolará na próxima segunda-feira um pedido de impeachment do
presidente corrupto Michel Temer, por crime de responsabilidade. As recentes
denúncias entregues à Polícia Federal pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo
Calero, envolvendo Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha e o próprio Michel Temer,
levantam seríssimos indícios sobre a existência de crime de responsabilidade
neste caso (art. 7º, inciso 5, e art. 9º, incisos 3, 4, 6 e 7 da Lei de
Impeachment).
Ao declarar que atuou entre seus
ministros para mediar um desacordo entre eles, o que Temer fez, na realidade,
foi confessar que utiliza o cargo para resolver assuntos de interesse privado
de colegas no PMDB. Trata-se de presidente da República ordenando a órgão
técnico que ignore pareceres para satisfazer aliados. Dificilmente a situação
poderia estar mais clara sobre a ilegalidade.
Em uma situação desse tipo, a
continuidade de Temer como chefe do governo se transformaria em sinônimo de
impunidade. Ela serviria apenas como sinalização a outros poderes de que é
possível ignorar completamente o ordenamento jurídico no país e se apropriar do
funcionamento do Estado para benefício próprio. Isto não se pode permitir.
Há meses atrás a presidenta eleita nas
urnas foi afastada sem qualquer acusação a respeito da sua conduta. Embora não
tenhamos concordado com a política do governo na ocasião (éramos oposição de
esquerda), reiteramos a necessidade de defesa da democracia e das suas
instituições. Agora, pelo contrário, a situação liga de forma flagrante o
presidente ao enriquecimento ilícito de seus auxiliares mais próximos.
A partir desta iniciativa, nós, da
bancada do PSOL, esperamos que sejam dadas à população as respostas adequadas
para este fato grave. Que Temer possa se defender, claro. Mas que não se tolere
mais esse tipo de pratica que confunde o Estado com o próprio quintal, postura
típica da política que tem levado o Brasil à crise política e econômica. Basta!
fora temer
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