No comparativo com
2013, houve redução de 85% nas ocorrências de mortes em presídios do Maranhão.
Brasil teve
quase 400 mortes violentas nos presídios em 2016
Levantamento
do G1 mostra que Ceará lidera entre os estados, com 50 mortes. Amazonas, que
registrou massacre com 56 assassinatos neste ano, teve 10 óbitos no ano
passado.
Segundo levantamento do portal de Notícias G1, o Maranhão é um dos estados com menor
registro de mortes em prisões no Brasil no ano de 2016. A marca é resultado da mudança na
política do sistema prisional e dos investimentos realizados pelo governador
Flávio Dino.
Dentre as
medidas e ações desenvolvidas nos últimos dois anos, estão a moralização do
sistema, com a redução das terceirizações, contratação de agentes penitenciários,
disciplina, construção de novas unidades prisionais, implantação de oficinas de
trabalho, o que contribui para a
ressocialização dos apenados.
A reportagem revela que o Brasil teve 385 mortes violentas registradas dentro dos
presídios no ano passado. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos
pelos governos dos 26 estados e do Distrito Federal. O número equivale a uma
média de mais de um morto por dia, e os dados se referem a todas as mortes
consideradas não naturais – o que inclui homicídios e suicídios.
O Amazonas,
onde 56 detentos foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim
(Compaj) neste ano, teve dez mortes em 2016 – menos de 1/5 das mortes
registradas no 1º dia do ano em Manaus. O número de mortos no complexo em 2017
também impressiona se for comparado ao total do país em todo o ano passado
(14%).
O Ceará
aparece na primeira posição do ranking, com 50 mortes. Parte delas ocorreu em
apenas uma rebelião, no Centro de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), em
Itaitinga, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Foram 14 assassinatos
em maio, em decorrência de conflitos entre detentos. Houve uma crise com
sucessivos casos pelo estado, e a Força Nacional teve de ser acionada.
O governador
Camilo Santana disse nesta quarta-feira (4) que a situação do Ceará não é muito
diferente da de outros estados. “Todos os presídios do país enfrentam
dificuldades, questões de infraestrutura e excesso de presos. Isso é uma
realidade nacional. No ano passado, o estado construiu um presídio com mais de
mil vagas, estamos construindo mais 3 mil vagas no Ceará. Mas isso não
resolverá o problema prisional”, afirmou o governador. "O Ceará tinha 200
presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Hoje temos mais de 1,2 mil.
Temos a audiência de custódia, como forma de o preso estar à frente da Justiça.
Então são ações que o estado vem mantendo".
“Mas, se não
houver uma ação articulada nacionalmente, com determinação de bloqueadores de
celulares em todos os presídios nacionais, se isso não for uma lei federal, se
não tiver recursos destinados para recuperar os presos e os presídios,
dificilmente só os estados vão conseguir superar os desafios, e sempre haverá
de acontecer fatos como os que aconteceram no Amazonas”, afirmou Santana.
“De fato, nós
temos organizações criminosas dentro dos presídios. Mas o estado e a Polícia
Federal têm feito um monitoramento nos presídios. Muitas ações são evitadas. Tanto
é que o Ceará transferiu mais de 40 presos perigosos para presídios federais.”
Brigas de facções
Várias das
mortes no ano passado foram motivadas por briga de facções. Em Boa Vista
(Roraima), dez presos foram mortos e seis ficaram feridos na Penitenciária
Agrícola de Monte Cristo em 16 de outubro. Um dia depois, em Porto Velho
(Rondônia), oito presos morreram asfixiados em um incêndio na Penitenciária
Estadual Ênio dos Santos Pinheiro.
Entre os casos
mais graves, está o de uma série de rebeliões na Penitenciária Juiz Plácido de
Souza, em Caruaru (Pernambuco), que deixou seis mortes em julho. Dez ficaram
feridos. Pavilhões foram incendiados e a cabeça de um dos presos foi encontrada
no lixo. No presídio, com capacidade para 380 presos, havia 1.922. O estado
aparece em segundo na lista com mais mortes violentas nos presídios em 2016:
43.
A situação tem
se repetido neste ano em alguns estados, como na Paraíba. No Amazonas, a
rebelião no Compaj logo após a virada do ano deixou, além dos 56 presos mortos,
mais de 180 foragidos. Foram 17 horas de tensão. A suspeita inicial é que
presos que integram a facção Família do Norte (FDN) tenham atacado membros do
Primeiro Comando da Capital (PCC), em um novo episódio da guerra entre a facção
paulista e o Comando Vermelho (CV), do Rio de Janeiro, pela disputa do controle
do tráfico de drogas nacional (entenda a disputa entre as facções e o que ela
tem a ver com a rebelião em Manaus).
Foi a maior
matança desde o massacre do Carandiru, que deixou 111 mortos no presídio
paulista em 1992. O complexo penitenciário, localizado no km 8 da BR 174, que
liga Manaus a Boa Vista, tem capacidade para 454 presos, mas abrigava 1.224. A
superlotação era de 170%.
Após as
mortes, o governo do Amazonas anunciou que a Polícia Militar vai passar a fazer
a segurança permanentemente dentro das penitenciárias, com revistas periódicas,
em uma ação emergencial. Nesta quarta, o coronel Oliveira Filho, adjunto do
Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do governo, afirmou que o plano
para conter uma fuga em massa foi um “sucesso” e citou um plano de contingência
desenvolvido pelo governo, que "sabia da possibilidade de uma convulsão no
sistema prisional".
O Ministério Público
de Contas do Amazonas protocolou no início da tarde desta quarta um pedido ao
Tribunal de Contas (TCE) para que sejam rescindidos os contratos com duas
empresas que administram os presídios do estado. Há indícios de irregularidades
como superfaturamento, mau uso do dinheiro público, conflito de interesses
empresariais e ineficácia da gestão, segundo o MP.
Exceção
De todos os
estados, apenas o Espírito Santo não teve mortes violentas nas prisões no ano
passado, segundo o governo do estado.
Walace Tarcísio
Pontes, secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo, disse que o estado
vem reduzindo o número de mortes nos últimos anos e, em 2015, também não
registrou nenhum óbito violento nos presídios. “A raiz de tudo está na atenção.
Estamos com um parque prisional de certa forma pacificado, por conta de atenção
mínima. Alimentação, saúde, educação, temos que ocupar os presos, assistência
religiosa. Isso permite um sistema menos tensionado”, afirmou o secretário.
Sobre as
facções, Pontes afirma que o estado investiu em dispositivos de inteligência
atuantes. “É fundamental. E também são mantidas unidades de segurança máxima
para presos com alta periculosidade. Mas há outras medidas importantes, como as
audiências de custódia e diminuir o excesso de pessoas nas cadeias. Nossa
situação não é a ideal. Mas estamos trabalhando para diminuir o déficit de
vagas.” Hoje, o estado conta com 19,5 mil presos, mas só tem 13,8 mil vagas.
Por Por Clara
Velasco, Rosanne D'Agostino e Thiago Reis, G1
(com acréscimos)
Nenhum comentário:
Postar um comentário