A ex-governadora Roseana Sarney e o ex-secretário da Fazenda, Cláudio
Trinchão: rombo de mais de R$ 1 bi aos cofres públicos, segundo denúncia do
Ministério Público do MA
A ex-governadora Roseana Sarney e o ex-Secretário da Fazenda Cláudio Trinchão |
A juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, acatou o pedido do
promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da
ordem Tributária e Econômica de São Luís, e determinou o sequestro de todos os
bens e bloqueio das contas bancárias da ex-governadora Roseana Sarney e dos
outros nove acusados de formar uma organização criminosa para desviar recursos
da Sefaz, através de um esquema de compensações de precatórios por débitos de
ICMS.
A decisão da juíza em sequestrar todos os bens e contas bancárias da
Organização Criminosa deve-se ao volume de recursos desviados que ultrapassa
mais de R$ 1 bilhão, entre 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014,
segundo o Ministério Público.
Na denúncia criminal que foi aceita pela Justiça, o MP explica que o
modus operandi da suposta quadrilha envolvia um esquema complexo, revestido de
falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade
de compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários
(oriundos de precatórios).
O ardil foi montado no âmbito da Sefaz, com a participação direta do
ex-secretário Cláudio José Trinchão, com o “decisivo beneplácito” da
ex-governadora Roseana Sarney, que autorizava os acordos judiciais baseados em
“pareceres manifestamente ilegais”, dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados,
como Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo.
Além de Roseana Sarney, tiveram todos os bens sequestrados e contas
bancárias bloqueadas, Cláudio José Trinchão Santos, Akio Valente Wakiayama,
Raimundo José Rodrigues do Nascimento, Edmilson Santos Ahid Neto, Jorge Arturo
Mendoza Reque Júnior, Euda Maria Lacerda, Marcos Alessandro Coutinho Passos
Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel.
Com informações do Blog do Garrone
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