Julgamento pode afastar Temer da presidência e deixar Dilma inelegível
por 8 anos. Caso pode ser analisado no TSE ainda este mês
POR JAILTON DE CARVALHO
O Globo
BRASÍLIA - O vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir
a cassação da chapa Dilma-Temer em parecer apresentado ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) na sexta-feira.
A partir de agora, caberá ao relator do caso, Herman Benjamin, ao
presidente do tribunal, Gilmar Mendes, definirem a data do julgamento, o que
pode acontecer ainda este mês. Caso seja aprovado, o pedido do
vice-procurador-geral eleitoral resultaria no afastamento do presidente Michel
Temer do cargo. A ex-presidente Dilma Rousseff, que já teve o mandato cassado
em processo de impeachment no Senado, se tornaria inelegível por oito anos.
O novo parecer do vice-procurador tem praticamente o mesmo conteúdo do
anterior, entregue ao TSE em março, segundo disse ao GLOBO uma pessoa que
acompanha o caso de perto. Na manifestação anterior, Dino defendeu a cassação
da chapa Dilma-Temer com o argumento de que a campanha dos dois em 2014 foi
financiada com pelo menos R$ 112 milhões de caixa dois.
Depois da apresentação do primeiro parecer, Benjamin decidiu reabrir
prazos para a inclusão de novos depoimentos, entre eles do marqueteiro João
Santana, da mulher dele Mônica Moura e do ex-ministro Guido Mantega.
Mas Dino teria considerado que as novas informações pouco acrescentaram
ao que já constava no processo. Ele decidiu, então, mudar parte da redação, mas
manteve o essencial, ou seja, o pedido de cassação da chapa.
Caberá agora ao relator preparar o voto e pedir a inclusão do processo na
pauta do tribunal. Segundo auxiliares de Mendes, o ministro levará o caso a
julgamento o mais cedo possível. A decisão dependeria apenas da conveniência do
relator. Ou seja, o processo poderia ser encerrado até o fim deste mês ou mesmo
em junho.
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