Valor supera o empenhado pela
ex-presidente Dilma Rousseff para tentar barrar impeachment
BRASÍLIA - Com a denúncia por corrupção
passiva tramitando na Câmara, o presidente Michel Temer reforçou a liberação de
verbas para os parlamentares. Somente em junho, o governo empenhou mais de R$
1,8 bilhão em emendas. O valor já supera o empenhado pela ex-presidente Dilma
Rousseff para tentar barrar o impeachment no ano passado.
No acumulado do ano até maio, o governo
havia empenhado apenas R$ 102,5 milhões em emendas. Ao todo, cada parlamentar
pode apresentar até 25 emendas individuais. O valor total previsto para emendas
este ano é de R$ 6,3 bilhões.
A liberação desses recursos é vista como
uma espécie de moeda de troca entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e
costuma ser usada pelo governo para garantir apoio em votações importantes.
Para barrar o seguimento da denúncia, Temer precisa do voto de pelo menos 172
dos 513 deputados.
Além dos valores empenhados, que é uma
espécie de promessa de pagamento futuro, o governo também reforçou a liberação
dos chamados restos a pagar, recursos referentes a emendas de outros anos que
ainda não haviam sido pagas. Somente em junho, foram liberados cerca de R$ 535
milhões, quase um terço do valor oferecido no ano inteiro: R$ 1,6 bilhão.
No ano passado, Dilma também acelerou a
liberação de emendas para tentar barrar o impeachment no Congresso. Somente nos
primeiros dias de maio, o governo empenhou R$ 1,4 bilhão em emendas para
deputados e senadores. O afastamento de Dilma, porém, foi aprovado pelos
senadores em 12 de maio.
Ranking
A maioria dos recursos liberados por
Temer em junho tem como foco deputados e senadores da base do governo. Dos dez
parlamentares que encabeçam o ranking dos valores empenhados, apenas a deputada
Alice Portugal (PCdoB-BA) é de um partido de oposição. O primeiro colocado é o
deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). Em quinto lugar, aparece o atual ministro
Bruno Araújo (PSDB-PE), que é deputado licenciado e ameaçou deixar o cargo
quando a delação dos empresários do grupo J&F veio à tona, em 17 de maio.
Líder do governo no Congresso, o
deputado André Moura (PSC-SE) negou que a liberação das emendas tenha como
objetivo ajudar Temer a derrubar a denúncia. “Se toda vez que o governo liberar
as emendas impositivas, se entender que é um jogo de ação política para a cooptação
de parlamentares, para qualquer que seja a votação, então nós não vamos mais
poder liberar nada”, disse.
Segundo ele, tanto parlamentares da base
quanto da oposição estão sendo contemplados e, como as emendas são impositivas,
o governo tem a obrigação de liberar, até o final do ano, o orçamento total
previsto para esse fim.
As emendas parlamentares são os
principais recursos destinados a deputados e senadores para que eles possam
viabilizar obras e benfeitorias em seus redutos eleitorais.
Apesar do esforço do governo,
integrantes da base aliada têm reclamado da falta de verbas para tirar do papel
obras em seus Estados. Na maratona de conversas que Temer teve com deputados
esta semana, essa foi uma queixa constante. A preocupação dos parlamentares aumenta
conforme o calendário avança, já que 2018 é ano de eleição.
Com informações de O Estado de São Paulo
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