Texto
segue agora para gabinete de Temer e precisa ser sancionado até 7 de outubro
para valer na eleição do ano que vem

Em plena crise econômica, com o país no fundo do poço e a fome aumentando, os nobres parlamentares decidem que o dinheiro público vai continuar bancando campanhas eleitorais. Certamente acreditam que o dinheiro da propina e do caixa 2 devem diminuir após o cerco feito pela Lava Jato.
Em uma sessão tumultuada, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 4, o projeto que cria um fundo público bilionário para financiar as campanhas do ano que vem. Assim que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado, deputados protestaram contra a votação e quase partiram para a agressão física.
Em uma sessão tumultuada, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 4, o projeto que cria um fundo público bilionário para financiar as campanhas do ano que vem. Assim que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado, deputados protestaram contra a votação e quase partiram para a agressão física.
O texto segue agora para a sanção
presidencial. Para que os partidos possam ter acesso ao dinheiro para realizar
o processo eleitoral em 2018, as novas regras têm de ser sancionadas pelo
presidente Michel Temer até 7 de outubro.
Apesar de os parlamentares afirmarem que
o fundo será de R$ 1,7 bilhão, o texto não estabelece um teto para o valor, e
sim um piso, ao dizer que o fundo será “ao menos equivalente” às duas fontes
estabelecidas pelo projeto.
A proposta estabelece que pelo menos 30%
do valor das emendas de bancadas sejam direcionadas para as campanhas
eleitorais. A segunda fonte de recursos virá da transferência dos valores de
compensação fiscal cedidos às emissoras de rádio e televisão que transmitem propagandas
eleitorais, que serão extintas. O horário eleitoral durante o período de
campanha, no entanto, foi mantido.
O fundo público para abastecer as
campanhas é uma medida alternativa ao financiamento empresarial de campanha,
proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.
No começo da discussão, o Congresso
chegou a cogitar um fundo que chegaria a R$ 3,6 bilhões. A articulação foi
encabeçada pelo líder do governo no Senador, Romero Jucá (PMDB-RR), com apoio
de partidos da oposição, como o PT, PDT e PCdoB.
Tumulto
A sessão que aprovou a proposta foi
tumultuada. O principal protesto dos deputados foi pelo fato de a votação do
texto-base do projeto ter sido simbólica. Um dos que protagonizaram a confusão
foi o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Ele foi à tribuna e classificou como
“vergonha” a votação ter sido nominal. Para ele, os deputados que apoiam o
fundo não quiseram deixar a “digital” na aprovação da medida.
O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ)
criticou os parlamentares que se posicionaram contra a proposta. “Eu quero ver
no ano que vem quem vai aceitar dinheiro do fundo para fazer campanha. Vou
comparar a prestação de contas e voltarei aqui no final de 2018 para cobrar os
senhores”, disse.
A votação de um dos destaques elevou o
clima de tensão no plenário. Se fosse aprovado, a criação do fundo seria
inviabilizada. Por 223 votos a 209, os deputados mantiveram o texto original.
Outras duas propostas de alteração do texto foram rejeitadas.
Vetos
Para acelerar a criação do fundo, os
deputados fizeram um acordo para não alterar o texto que veio do Senado com a
garantia de que Temer vetasse pontos que desagradaram à Câmara, como o que
trata da distribuição dos recursos do fundo entre os partidos e outro que
determina que o dinheiro do Fundo Partidário, que já está previsto no
Orçamento, somente possa ser usado para financiar campanhas a cargos
majoritários (presidente, governador, senador e prefeito).
Uma nova distribuição dos recursos entre
os partidos foi proposta no projeto da reforma política relatado pelo deputado
Vicente Cândido (PT-SP), mas a aprovação desse texto ainda está pendente tanto
na Câmara quanto no Senado e pode não ocorrer até o prazo final, que é
sexta-feira, 7.
Segundo deputados, o presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, já teria sinalizado que, se
essa nova regulamentação do fundo não for aprovada esta semana, isso poderá ser
feito depois do dia 7 de outubro, sem ferir a lei da anualidade, que determina
que qualquer mudança nas regras da eleição aconteçam até um ano antes do
pleito.
Com informações de o Estado de São Paulo (com acréscimo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário