Dez dias antes de morrer, a maranhense Maria Regina
Araújo, 44 anos, natural de São Luís, denunciou o marido, Eduardo Gonçalves de Sousa, à polícia. A
vítima teve o pedido de medida protetiva negado pelo Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
Gonçalves é o principal suspeito de
assassinar Maria Regina, com 20 facadas, no imóvel em que moravam na Quadra 1,
Conjunto B, da Fazendinha, no Itapoã, na noite desse domingo (26/8). A filha do
casal, de apenas oito anos, presenciou o crime. O acusado está foragido.
Em uma decisão do dia 16 de agosto, a
juíza substituta Eugênia Christina Bergamo Albernaz destacou que Maria Regina
afirmou viver uma relação conturbada com Eduardo. “A requerente relata não ter
um relacionamento amistoso com o atual companheiro, em razão das constantes
brigas do casal, ao longo dos 12 anos de relacionamento, motivo pelo qual teria
sido supostamente injuriada e ameaçada pelo requerido, em 12 de agosto de
2018”, pontuou.
A magistrada assinalou, porém, que não
vislumbrava, em um primeiro momento, “iminente prejuízo à vítima (…), uma vez
que, considerando a narrativa dos fatos, infere-se que o objeto do conflito
entre as partes está relacionado à eventual separação ou dissolução de união
estável, devido ao desgaste do convívio matrimonial, que devem ser judicializadas
perante o juízo competente (Vara de Família), não incidindo, assim, as
circunstâncias que autorizam a aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Maria da
Penha)”, completou.
Ainda segundo o despacho, a juíza alegou
não haver elementos probatórios com relação à denúncia feita pela vítima.
Eugênia Albernaz lembrou que ficou clara a vontade da mulher de separar-se do
companheiro.
Ao indeferir o pedido, a magistrada
determinou que a vítima fosse orientada a procurar um advogado, a Defensoria
Pública ou núcleo de assistência judiciária gratuito mais próximo de sua
residência para que se informasse acerca das condições do divórcio ou
reconhecimento e dissolução de união estável.
O
crime
O Corpo de Bombeiros foi acionado na
noite de domingo (26) para prestar os primeiros socorros, mas a vítima já
estava morta quando os militares chegaram ao local. A mulher teria sido
atingida nas costas e no pescoço.
Os bombeiros tomaram conhecimento de que
a filha de Maria Regina estava na casa da vizinha em estado de choque. A
criança teria presenciado o crime. O Serviço Social foi acionado. Até a última
atualização desta reportagem, Eduardo Gonçalves permanecia foragido.
Dados
de feminicídio
No primeiro semestre de 2018, 16
mulheres foram vítimas de feminicídio no DF, conforme dados do Ministério
Público. Metade delas tinha menos de 40 anos. No mesmo período, outras 37
sobreviveram a tentativas de assassinato por parte de seus companheiros.
“Vivemos numa cultura que naturaliza a
violência contra a mulher”, afirma o promotor Fausto Lima. Em comparação com o
mesmo período do ano passado, o crime teve aumento de 60% no Distrito Federal.
Em 2017, 10 mulheres perderam a vida e outras 37 não morreram por circunstâncias
alheias à vontade do agressor.
A violência doméstica atinge todo o
Distrito Federal, mas Ceilândia, Santa Maria, Planaltina, Samambaia,
Taguatinga, Recanto das Emas e Gama lideraram o triste ranking de vítimas do
primeiro semestre do ano.
No país, quase 10 mil mulheres foram
vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos
últimos 9 anos, de acordo com levantamento da Central de Atendimento à Mulher,
o Ligue 180. Desde 2009, a central registrou denúncias de morte de pelo menos
3,1 mil mulheres e outras 6,4 mil foram alvo de tentativa de assassinato.
Com informações do site Metrópoles
Será que, não foi descriminalização dessa juíza perante a vítima só pelo fato de, ela ser daqui do Maranhão?
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