O partido quer que o TSE investigue dono
da Havan e outras quatro companhias que teriam comprado pacotes de disparo de
mensagens no WhatsApp
por Marina Gama Cubas
CartaCapital
O Partido dos Trabalhadores apresentou
ao Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira 18, ação pedindo quebra de
sigilos de empresas citadas na reportagem da Folha de São Paulo que estariam
envolvidas em um esquema irregular de financiamento da campanha de Jair
Bolsonaro (PSL) contra Fernando Haddad.
A ação, em caráter liminar, pede a
inelegibilidade de Bolsonaro pelos próximos oito anos. Também solicita que o
TSE exija um plano de contingência do WhatsApp para barrar as fake news que
estão sendo repassas em massa contra o candidato petista.
No documento, o PT requere a quebra
sigilo bancário, telefônico e telemático de Luciano Hang, dono da rede
varejista Havan, e das empresas Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda.,
Yacows Desenvolvimento de Software Ltda., Croc Services Soluções de Informática
Ltda. e a SMSMarket Soluções Inteligentes Ltda.
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo
de hoje afirma que empresas apoiadoras do ex-militar utilizaram bases de dados
para disparar mensagens contra a candidatura do petista via WhatsApp e preparam
uma grande operação na semana anterior ao segundo turno. A prática é ilegal,
pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação
eleitoral, e não foi declarada em sua prestação de contas.
Haddad disse em coletiva nesta tarde que
ação é financiada pela campanha do ex-militar a partir de caixa dois.
Na ação protocolada, os advogados do PT
argumentam que houve "abuso de poder econômico na medida em que a campanha
do candidato representado ganha reforço financeiro que não está demonstrado nos
gastos oficiais de arrecadação eleitoral e, possivelmente têm origem vedada
(Pessoa Jurídica), todavia os resultados do abuso perpetrado serão por ele
usufruídos".
A defesa do partido disse ainda que as
práticas configuram também abuso de poder político e uso indevido dos veículos
e meios de comunicação. A ação das empresas e da campanha do pesselista
causariam desequilíbrio das eleições.
“O fato aqui comentado beneficia
diretamente o candidato Jair Bolsonaro em sua campanha, causando desequilíbrio
no processo eleitoral, além de projetar uma imagem que atende a alguns anseios
populares, o que, por si só, é prejudicial a isonomia do processo eleitoral”,
diz o pedido.
A reportagem do jornal afirma que cada
contrato chega a 12 milhões de reais. O proprietário da rede varejista Havan,
Luciano Hang, citado do processo, foi recentemente proibido pela Justiça de
coagir seus funcionários a votarem no candidato do PSL.
Bloqueio
do WhatsApp?
A ação pediu, em medida cautelar, que a
empresa do WhatsApp apresente nas próximas 24 horas um plano de contingência
capaz de suspender disparos em massa de mensagens ofensivas a Haddad e aos
partidos que integram a coligação O Povo Feliz de Novo. Caso não seja cumprida,
que a Justiça determine a suspensão do aplicativo até o cumprimento da
determinação.
Leia a íntegra da ação
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