Em um encontro considerado histórico,
oito governadores e um vice-governador assinaram nesta quinta-feira (14), em
São Luís, o protocolo para criar o Consórcio Nordeste. A medida foi formalizada
durante o Fórum de Governadores do Nordeste, no Palácio dos Leões. Todos os
Estados nordestinos aderiram ao consórcio.
O Fórum é a esfera onde os governadores
tomam decisões políticas e estratégicas, de modo a levá-las para o debate
nacional. Ele vai continuar existindo normalmente, com reuniões periódicas.
Já o Consórcio Nordeste será um
instrumento de administração, para melhorar os gastos públicos e a gestão. “O
Fórum do Nordeste vai continuar a existir, com a função de articular as
posições políticas. E o Consórcio tem a finalidade administrativa, de prestação
de serviços conjuntos”, explicou o governador Flávio Dino.
Com o consórcio, os Estados nordestinos
terão, por exemplo, mais poder de negociar preços, já que serão feitas compras
conjuntas, com um volume muito maior. Também poderão ser feitas cooperações
policiais muito mais intensas que as de hoje. A ideia é combater organizações
criminosas interestaduais.
Agora, cada Assembleia Legislativa
estadual terá de aprovar a criação do Fórum. A partir daí, ele passa a
funcionar.
Economia
e eficiência
O governador da Bahia, Rui Costa, foi
escolhido por unanimidade o primeiro presidente do Consórcio Nordeste. A cada
ano, o comando vai mudar, a fim de possibilitar um rodízio entre os Estados.
“O consórcio será uma grande ferramenta
de gestão, de compartilhamento de projetos, de ideias, de apoios mútuos, de
redução de custos para cada Estado”, afirmou Rui Costa.
“Com o consórcio formalizado, poderemos
fazer licitação para a saúde, por exemplo, naqueles itens que forem comuns, e
assim mudamos o patamar de escala da licitação. Se for licitar um item, é um
preço; se forem milhões desse item, é outro preço. Estamos multiplicando por
nove Estados a escala de eventuais licitações, o que vai reduzir em muito o
custo em várias áreas”, acrescentou.
Para Flávio Dino, “damos um salto
adiante na cooperação federativa entre os Estados do Nordeste. O consórcio vai
permitir que, juridicamente, os nove Estados atuem em torno de determinados
itens como se fosse um só”.
Outras
vantagens
Com o Consórcio Nordeste, também poderão
ser feitas parcerias na infraestrutura, em obras, na formação de parques
tecnológicos e nas vendas de produtos para o exterior.
Também haverá estratégias conjuntas para
atrair mais investidores. Intercâmbios estudantil e profissional também estão
entre as possibilidades, bem como operações conjuntas contra o crime
organizado.
“Momento
histórico”
Todos os presentes no encontro definiram
o Consórcio Nordeste como um momento histórico não só para a região, mas para o
Brasil.
“É um momento histórico para a região
Nordeste e o Brasil. Temos a oportunidade de inovar, colocando uma alternativa
especial com a criação do consórcio. Vai permitir a integração em áreas
essenciais como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou Wellington Dias,
governador do Piauí.
“Vai ser uma ferramenta extremamente
importante para facilitar a vida de todos os governos. Por exemplo, uma
licitação de medicamentos vai diminuir os preços dos produtos”, comenta
Belivaldo Chagas, governador de Sergipe.
Defesa
do Nordeste
Os governadores também destacaram o papel
do Fórum para defender pontos importantes para a sociedade brasileira e o povo
nordestino.
Para Camilo Santana, governador do
Ceará, o Fórum vem “fortalecer as ações apara o nordeste e unificar a região.
Ele tem um papel fundamental de consolidar políticas para o Nordeste”.
“Aqui são tomadas as decisões daquilo
que é importante para a região. Podemos definir o posicionamento que levaremos,
na maioria das vezes, ao governo federal, nos posicionando em relação aos
projetos do governo e aos interesses da região”, disse João Azevedo, governador
da Paraíba.
Segundo a governadora do Rio Grande do
Norte, Fátima Bezerra, “o Fórum se constitui num espaço muito importante de
articulação política com vistas a definir aquilo que é comum ao Nordeste. São
políticas voltadas principalmente para o desenvolvimento, para a Justiça, a
inclusão social”.
De acordo com o vice-governador de
Alagoas, Luciano Barbosa, “nunca houve uma afinidade tão grande e um trabalho
conjunto como tem sido feito hoje com os Estados do Nordeste”.
Confira
todos os pontos:
Mais
economia: compra conjunta de produtos ou serviços
contratados entre os estados;
Cooperação:
busca tornar o processo de cooperação interestadual mais eficiente,
principalmente na ajuda de um estado para outro em casos de emergência, por
exemplo;
Vender
mais:
juntos, os nove estados vão poder melhorar as condições de exportação dos
produtos produzidos;
Força
política: o consórcio representa busca maior peso nas
decisões nacionais;
Atrair investidores: a união dos estados
vai poder definir linhas de atuação conjuntas para atrair mais investidores;
Intercâmbio
estudantil e profissional: devem ser feitas parcerias e ações
entre os estados na área de educação;
Projetos
conjuntos: o consórcio vai integrar a infraestrutura dos nove
estados e a iniciativa busca utilizar os recursos públicos da melhor forma
possível;
Troca
de tecnologia e conhecimento: a união vai permitir a
circulação, troca de informações, conhecimento e tecnologia entre os estados,
de maneira acelerada;
Criação de fundos: o consórcio poderá
criar diversos tipos de fundos para facilitar financiamentos e obtenção de
recursos;
Parques
industriais e polos tecnológicos: a união vai permitir a
reunião de indústrias e empresas para reduzir custos e incentivar a geração de
emprego.
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