São João 2019

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sexta-feira, 15 de março de 2019

"Governo precisa limpar a área", diz Dino


Por Marina Falcão
Do Recife

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que governo precisa "limpar a área do que é aresta, conflito e confusão" para poder ter condições de aprovar a reforma da Previdência.

Para o governador, que se reuniu ontem com os demais oito governadores do Nordeste, a desvinculação do orçamento proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é uma agenda "completamente equivocada", assim como a ideia de capitalização na Previdência e flexibilização do porte de arma.

Para Dino, o governo pode ter boas propostas para a Previdência, mas que, misturadas com esse "balaio", acabam de se perdendo. "A pauta tem que ser reforma da Previdência e Pacto Federativo, via reforma tributária. O resto é para atrapalhar e para criar confusão", disse.

O governador disse que "está muito clara" a dificuldade do governo de Jair Bolsonaro em pautar de modo produtivo o debate nacional. "Há uma imensa confusão alimentada pelo próprio governo todos os dias", afirmou Dino, ao Valor, após o encontro de governadores em São Luís.

Segundo o governador, há um consenso entre os governadores nordestinos em uma posição contrária à capitalização, à "desconstitucionalização" da Previdência e às mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural. Estes seria pontos inegociáveis para eles.

"Se é um bode na sala, o governo errou no tamanho do bode. Está tão crescido que está afastando todo mundo", afirmou Dino. "Do jeito que está, o Congresso não aprova. Já estamos em março e não há sinais que o processo esteja andando", disse.

Para o governador, seria uma atitude inteligente o governo retirar esses pontos da discussão e apresentar logo uma proposta para aposentadoria dos militares para criar um clima mais saudável. Ele avalia que as dificuldades se soma ao ambiente contaminado pela desarticulação política do governo, que, segundo o governador, tem uma visão de conflito permanente.

"É difícil até dizer o tema que o presidente não cria confusão. É uma vocação inata de alguém que consegue brigar com o carnaval", disse. "[Ele] cria disputa o tempo inteiro, dentro do próprio governo, e não resolve os problemas. Basta olhar a situação lamentável do Ministério da Educação. Bebianno ficou sangrando dez dias. O ministro do turismo na iminência de fazer turismo em outro canto e não vai".

O governador disse a desvinculação do Orçamento, sugerida pelo ministro da economia, Paulo Guedes, é algo que interessa praticamente somente à União. O ministro sugeriu a proposta como se fosse algo que agradaria os governadores e que poderia até ajudar na tramitação na reforma da Previdência. "Acho que ele só ouviu dois ou três governadores [antes de propor a desvinculação]", disse Dino.

Na atual conjuntura, nenhum governador iria reduzir suas despesas com educação e saúde, porque esses gastos não existem por conta da vinculação do orçamento, mas por conta da demanda social, afirmou o governador. Há ainda um temor, por parte dos governadores, de que a desvinculação termine por reduzir os recursos de políticas de cooperação entre União e estados e municípios, como SUS e Fundeb, prejudicando a prestação serviços cruciais.

Durante encontro ontem, em São Luís, os governadores nordestinos oficializaram a criação de um consórcio para compras públicas. A ideia é ganhar escala, eficiência e reduzir gastos. Além disso, o consórcio funcionará para agilizar ações de cooperação entre os estados em casos de crise na segurança ou no sistema penitenciário, como o compartilhamento agentes de segurança.

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