Segundo
a polícia, José Francisco Santos Batista tinha conversas via rede social com
adolescentes em busca de encontros sexuais. Ele nega.
Segundo
a polícia, José Francisco foi preso por exploração sexual e produzir vídeo
pornográfico de menor
Policiais da Delegacia de Proteção à
Criança e ao Adolescente, em São Luís, prenderam na sexta-feira (5) José
Francisco Santos Batista, de 44 anos, em cumprimento a mandado de prisão preventiva.
Segundo a polícia, ele foi preso com base
em conversas de cunho sexual em uma rede social com uma adolescente de 12 anos.
Ele também induziu outra adolescente de 16
anos a convencer a menor de 12 anos a terem um encontro sexual a três.
Ele ainda teria produzido um vídeo
pornográfico com adolescente de 16 anos, fazendo-a encaminhar a gravação à
menor de 12 anos para convencê-la ao encontro sexual.
Após ser preso na comunidade Coquilho, na
zona rural de São Luís, José foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.
Em depoimento, ele negou os crimes.
A Polícia Civil enquadrou José pelos
crimes previstos no Artigo 218-B do
Código Penal e também no Artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
Artigo
218-B do Código Penal - Produzir, reproduzir, dirigir,
fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou
pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Pena: Reclusão de 4 a 10 anos.
Artigo
240 do ECA - Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra
forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos. Pena: Reclusão de 4 a 8
anos e multa.
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