Um homem identificado como José Ribamar
da Silva foi preso em flagrante por policiais da Delegacia de Barreirinhas, a
255 km de São Luís, acusado de maus tratos por manter em cárcere privado o
próprio pai, Jose Demétrio Ferreira, de 78 anos.
Segundo a polícia, José Ribamar havia
deixado o pai sem alimentação desde o dia anterior e a porta da casa estava
acorrentada, configurando a situação de cárcere privado.
O idoso foi resgatado, alimentado e
levado ao hospital. Além disso, o caso foi comunicado aos demais familiares de
José Demétrio, que irão cuidar dele.
Após ser preso, José de Ribamar foi
levado para a Delegacia de Barreirinhas e será encaminhado para uma unidade
penitenciária, onde ficará à disposição da Justiça.
Ele vai responder pelos crimes previstos
nos seguintes artigos do Código Penal Brasileiro (CPB):
136
(expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou
vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer
privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a
trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou
disciplina: Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa)
147
(ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio
simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis
meses, ou multa)
148,
parágrafo primeiro, inciso I, do CPB (Privar alguém de sua liberdade, mediante
seqüestro ou cárcere privado: (Vide Lei nº 10.446, de 2002) Pena - reclusão, de
um a três anos. § 1º - A pena é de reclusão, de dois a cinco anos: I - se a
vítima é ascendente, descendente, cônjuge do agente ou maior de 60 (sessenta)
anos. (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003).
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