Integrantes
do Consórcio Nordeste criticaram postura do presidente frente à pandemia
Governadores de nove estados do Nordeste
publicaram uma carta nesta sexta-feira (12) em que rebatem o pedido de Jair
Bolsonaro para que a população invada os hospitais – feito numa live nessa
quinta-feira.
No documento, os governadores dizem que
Bolsonaro segue o “mesmo método inconsequente que o levou a incentivar
aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como
a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a
liberdade de imprensa garantida na Constituição”.
O documento é assinado pelos governadores
Rui Costa, da Bahia, Renan Filho, de Alagoas, Camilo Santana, do Ceará, Flávio
Dino, do Maranhão, João Azevedo, da Paraíba, Paulo Câmara, de Pernambuco e
Wellington Dias, do Piauí.
Ainda segundo os governadores, “não é
invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia”.
Eles também criticam o que chamam de “ações espetaculares” contra governadores,
como é o caso de Hélder Barbalho, do Pará, e Wilson Witzel, do Rio de Janeiro.
“Tais operações produzem duas consequências
imedi atas. A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os
processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia.
O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na
porta de suas casas e das sed es dos governos”, afirmam.
Leia
a carta:
“Não é invadindo hospitais e
perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia”
Os
governadores de Estado têm lutado fortemente contra o coronavírus e a favor da
saúde da população, em condições muito difíceis.
Ampliamos
estruturas e realizamos compras de equipamentos e insumos de saúde de forma
emergencial pelo rápido agravamento da pandemia. Foi graças à ampliação da rede
pública de saúde, executada essencialmente pelos Estados, que o país conseguiu
alcançar a marca de 345 mil brasileiros recuperados pela Covid-19 até agora,
apesar das mais de 41 mil vidas lamentavelmente perdidas no país.
Desde
o início da pandemia, os Governadores do Nordeste têm buscado atuação
coordenada com o Governo Federal, tanto que, na época, solicitamos reunião com
o Presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi realizada no dia 23/03/2020,
com escassos resultados. O Governo Federal adotou o negacionismo como prática
permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária
enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que
colocam o país como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos.
No
último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes
sociais para incentivar as pessoas a INVADIREM HOSPITAIS, indo de encontro a
todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida
das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas
unidades de saúde.
O
presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a
incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações
científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de
comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição.
Além
de tudo isso, instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após
ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria
operações policiais, intensificaram- se as ações espetaculares, inclusive nas
casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a
requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos
os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e
governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros
países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva.
Tais
operações produzem duas consequências imediatas. A primeira, uma retração nas
equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais
o imprescindível combate à pandemia. O segundo, a condenação antecipada de
gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos
governos.
Destacamos
que todas as investigações devem ser feitas, porém com respeito à legalidade e
ao bom senso. Por exemplo, como ignorar que a chamada “lei da oferta e da
procura” levou a elevação de preços no MUNDO INTEIRO quanto a insumos de saúde?
Ressalte-se
que, durante a pandemia, houve dispensa de licitação em processos de urgência,
porque a lei autoriza e não havia tempo a perder, diante do risco de morte de
milhares de pessoas. A Lei Federal 13.979/2020 autoriza os procedimentos
adotados pelos Estados.
Estamos
inteiramente à disposição para fornecer TODOS os processos administrativos para
análise de qualquer órgão isento, no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais
de Contas. Mas repudiamos abusos e instrumentalização política de
investigações. Isso somente servirá para atrapalhar o combate ao coronavírus e
para produzir danos irreparáveis aos gestores e à sociedade.
Deixamos
claro que DEFENDEMOS INVESTIGAÇÕES sempre que necessárias, mas de forma isenta
e responsável. E, onde houver qualquer tipo de irregularidade, comprovada
através de processo justo, queremos que os envolvidos sejam exemplarmente
punidos.
Rui
Costa, Governador da Bahia
Renan
Filho, Governador de Alagoas
Camilo
Santana, Governador do Ceará
Flávio
Dino, Governador do Maranhão
João
Azevedo, Governador da Paraíba
Paulo
Câmara, Governador de Pernambuco
Wellington
Dias, Governador do Piauí
Fátima
Bezerra, Governadora do Rio Grande do Norte
Belivaldo
Chagas, Governador de Sergipe
Com informações de Veja
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