Precisamos
usar todos os recursos financeiros e institucionais de que dispomos
Quando Franklin Roosevelt precisou reerguer
a economia dos Estados Unidos depois de grande depressão, ele estruturou o New
Deal, um plano de investimento em obras públicas e instituição de direitos
trabalhistas. Estamos em um similar momento emergencial, aproximando-nos das
100 mil vítimas do coronavírus, além da tragédia econômica e social com milhões
de desempregados e empresas destruídas.
O Brasil necessita de gestos de grandeza,
voltados à ampla união nacional em defesa dos direitos sociais e das nossas
empresas. O Governo Federal tem sido ineficiente na gestão da crise provocada
pelo coronavírus, preso a dogmas fiscalistas e ao monotemático discurso das
“reformas”. O país está com dificuldades objetivas para realizar investimentos
e para promover a recuperação sustentável do consumo das famílias.
Temos que nos livrar de falsas dicotomias,
segundo as quais, para termos mais empregos, devemos ter menos direitos
trabalhistas, ou que para desonerar a folha de salários, só criando uma nova
CPMF. Em vez de adorar falsos “ídolos”
(os bezerros de ouro de que fala a Bíblia), é hora de um Pacto Nacional pelo
Emprego.
Precisamos usar todos os recursos
financeiros e institucionais de que dispomos. O Brasil possui reservas
internacionais e do Tesouro, fundos poderosos alocados em bancos públicos, além
das prerrogativas constitucionais e legais do Banco Central, no que se refere à
emissão monetária. Um caminho imprescindível é a adoção de um plano nacional de
obras públicas e de frentes de trabalho, para impulsionar a construção civil,
que tem alta capacidade de geração de empregos, e ativa de forma imediata
outras cadeias de comércio e serviços. Somente o Fundo Constitucional do
Nordeste possui mais de R$ 10 bilhões no momento, que poderiam muito
rapidamente virar novas rodovias e ferrovias, novas escolas de tempo integral,
novas pontes e, consequentemente, novos postos de trabalho.
No terreno das políticas sociais, defendo,
assim como todo o campo progressista brasileiro, a prorrogação do Auxílio
Emergencial de R$ 600 até dezembro, pois é justamente esse programa votado pelo
Congresso Nacional que está atenuando os efeitos da crise que vivemos. Já
teríamos uma situação de maior desagregação social caso houvesse prevalecido a
insensível proposta original de R$ 200 efetuada pelo Governo Federal.
Aliado aos pontos anteriores, deve ocorrer
apoio ao setor privado, com aporte financeiro direto na conta das micro e
pequenas empresas, a fim de proteger os empregos de milhões de brasileiros. Há
diversos países que pagaram as folhas salariais de pequenos empresários. Em situações terríveis como a que vivemos, o
crédito é importante, mas não se pode ignorar que existem muitos fatores que
inibem empresas a se endividarem, sobretudo a insegurança quanto ao
coronavírus. E aí muitos preferem fechar as portas e não contrair novas
dívidas. A fonte de financiamento para o auxílio emergencial empresarial pode
ser um empréstimo compulsório sobre os bancos, previsto no artigo 148, I, da
Constituição Federal.
A nossa Pátria necessita de um espaço para
diálogo, com entidades empresariais, sindicais, governadores, Congresso
Nacional e o Governo Federal, para que alcancemos iniciativas corajosas e na
dose certa. Segundo a nossa Constituição, cabe ao Governo Federal a direção da
política econômica. Não é uma atitude séria insistir na falácia de que foram
medidas sanitárias que geraram a atual situação econômica. As responsabilidades
de cada ente da Federação estão juridicamente estabelecidas e não é momento de
transferências. O que pedimos é que o Governo Federal cumpra o seu papel, pelo
futuro do país, pelas famílias do Brasil.
Flávio
Dino
Advogado
e professor, é governador do Maranhão (PC do B) desde 2015; ex-deputado federal
(2007-2011) e ex-juiz federal
Artigo publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/
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