Governador do Maranhão explicou que “imunidade” parlamentar não significa “impunidade” e que “há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido”
O governador do Maranhão, Flávio Dino, que também é ex-juiz, usou suas redes sociais nesta quarta-feira (17) para comentar a respeito da prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL).
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou na noite de terça-feira (16) a prisão de Daniel depois que o bolsonarista publicou um vídeo com uma série de agressões e xingamentos a ministros do Supremo.
"Sobre prisão de deputado, importante notar que a imunidade parlamentar não é absoluta, conforme ampla jurisprudência. IMUNIDADE NÃO É IMPUNIDADE. Há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido. O STF não pode ser coagido na sua missão constitucional", disse.
Nesta quarta-feira (17), os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, manter a prisão do deputado bolsonarista. Flávio Dino elogiou a decisão colegiada do STF. Para ele, é uma mensagem para os que atacam a democracia e fazem apologia de crime e criminosos.
“Decisão
histórica do STF, em defesa da Constituição. Espero que sirva de mensagem para
todos que fazem apologia de crimes e criminosos, tais como golpe militar,
tortura etc. E que venham outras decisões em defesa da democracia, ameaçada por
milicianos, insanos e extremistas”, acrescentou Dino.
Sobre prisão de deputado, importante notar que a imunidade parlamentar não é absoluta, conforme ampla jurisprudência. IMUNIDADE NÃO É IMPUNIDADE. Há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido. O STF não pode ser coagido na sua missão constitucional.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) February 17, 2021
Decisão histórica do STF, em defesa da Constituição. Espero que sirva de mensagem para todos que fazem apologia de crimes e criminosos, tais como golpe militar, tortura etc. E que venham outras decisões em defesa da democracia, ameaçada por milicianos, insanos e extremistas
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) February 17, 2021
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