Rádio Voz do Maranhão

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Neto que mantinha os avós em condições insalubres é preso em Pirapemas; ele ficava com o dinheiro das aposentadorias dos idosos

Acusado também ficava com o dinheiro da aposentadoria dos idosos para usar em benefício próprio.

Uma operação realizada pelo Ministério Público do Maranhão, Secretaria Municipal de Assistência Social de Pirapemas (Semas) e as Polícias Civil e Militar resultou na prisão em flagrante de um homem acusado de maus-tratos permanentes contra um casal de idosos.

O autor é neto das vítimas e ficava com os cartões para sacar as aposentadorias, mas não repassava o dinheiro para uso em benefício próprio. Ele também é acusado de retirar R$ 5 mil da conta da avó, impedindo-a de ter acesso ao próprio dinheiro e de comprar os suprimentos necessários para ela e seu marido.

Apesar de ser responsável pelas vítimas, o acusado também mantinha os idosos em condições insalubres e sem estrutura necessária para locomoção, faltando até mesmo comida e medicações.

Por causa dos crimes, o homem foi preso no último dia 17 de setembro, data da operação.

De acordo com o promotor de justiça titular da comarca de Cantanhede e que também responde pelo termo judiciário de Pirapemas, Márcio Antônio Alves de Oliveira, os idosos foram encontrados em situação precária. “A prisão do agressor é fundamental para cessar os maus tratos e evitar lesões ainda mais graves, ou mesmo a morte dos idosos em virtude dos maus tratos, além de possíveis retaliações”, destacou.

Estatuto do Idoso

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis. A pena prevista é de 2 meses a 1 ano de detenção e multa. Se o resultado do crime for lesão corporal grave, a pena aumenta para 1 a 4 anos de reclusão. Por fim, se o resultado for morte, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão.


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