Acusado também
ficava com o dinheiro da aposentadoria dos idosos para usar em benefício
próprio.
Uma
operação realizada pelo Ministério Público do Maranhão, Secretaria Municipal de
Assistência Social de Pirapemas (Semas) e as Polícias Civil e Militar resultou
na prisão em flagrante de um homem acusado de maus-tratos permanentes contra um
casal de idosos.
O
autor é neto das vítimas e ficava com os cartões para sacar as aposentadorias,
mas não repassava o dinheiro para uso em benefício próprio. Ele também é
acusado de retirar R$ 5 mil da conta da avó, impedindo-a de ter acesso ao
próprio dinheiro e de comprar os suprimentos necessários para ela e seu marido.
Apesar
de ser responsável pelas vítimas, o acusado também mantinha os idosos em
condições insalubres e sem estrutura necessária para locomoção, faltando até
mesmo comida e medicações.
Por
causa dos crimes, o homem foi preso no último dia 17 de setembro, data da
operação.
De
acordo com o promotor de justiça titular da comarca de Cantanhede e que também
responde pelo termo judiciário de Pirapemas, Márcio Antônio Alves de Oliveira,
os idosos foram encontrados em situação precária. “A prisão do agressor é
fundamental para cessar os maus tratos e evitar lesões ainda mais graves, ou
mesmo a morte dos idosos em virtude dos maus tratos, além de possíveis
retaliações”, destacou.
Estatuto do Idoso
O
Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) prevê como crime a conduta de colocar em
risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação
de alimentos ou cuidados indispensáveis. A pena prevista é de 2 meses a 1 ano
de detenção e multa. Se o resultado do crime for lesão corporal grave, a pena
aumenta para 1 a 4 anos de reclusão. Por fim, se o resultado for morte, a pena
é de 4 a 12 anos de reclusão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário