Suspeito de desviar verbas públicas, Josimar Maranhãozinho faz sorteio de dinheiro a eleitores

O deputado fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais no último dia 21 de dezembro; Ao lado da mulher, o deputado distribuiu cerca de R$ 50 mil em dinheiro, com prêmios que variavam de R$ 500 a R$ 2 mil

No último dia 21 de dezembro, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), que foi alvo de uma operação da Polícia Federal, a qual investiga supostos desvios de emendas parlamentares destinadas à saúde no Maranhão, realizou o sorteio de prêmios em dinheiro.

O deputado fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais e, ao lado da mulher, a deputada Detinha (PL), o pré-candidato ao governo do Maranhão distribuiu cerca de R$ 50 mil em dinheiro, com prêmios que variavam de R$ 500 a R$ 2 mil.

Na live, Josimar Maranhãozinho e Detinha aparecem com um boneco de Papai Noel e uma árvore iluminada ao fundo, além de uma plateia que acompanhava o sorteio. De acordo com os deputados, os valores sorteados eram doações de prefeitos de cidades maranhenses, de empresários e de pré-candidatos estaduais, os quais eles chamaram de “parceiros”.

Ao g1, o especialista em Direito Eleitoral pela PUC/MG, José Guimarães Mendes Neto, afirmou que, a princípio não existe crime associado à prática de sorteio de dinheiro. No entanto, é possível que o Ministério Público Eleitoral entenda o caso como abuso de poder econômico ou até propaganda eleitoral antecipada.

"Como crime comum, não encontro no Código Penal nada que possa indicar que houve crime nesse sorteio. Já no âmbito eleitoral, só haveria crime se o sorteio fosse feito no período oficial de pré-campanha ou durante a campanha eleitoral, o que não foi o caso, já que foi realizado em dezembro do ano passado. Mas o MPE pode entender como um caso de abuso econômico ou mesmo propaganda antecipada, e aí levar o caso ao TRE, por exemplo", explicou José Guimarães, que também é Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela IDP/DF.

O g1 questionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de abertura de inquérito no caso, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

A assessoria de comunicação de Josimar de Maranhãozinho afirmou que o sorteio não teve dinheiro do próprio deputado, mas foram doações de terceiros. Disse ainda que não havia a expectativa de que a quantidade de participantes fosse tão grande.

"Após convite de alguns amigos que desejavam distribuir prêmios através da nossa live semanal, aceitamos realizar um sorteio que a princípio seria algo muito pequeno somente para os apoiadores que assiduamente assistem nossas transmissões nas redes sociais. Nenhuma quantia do Deputado Josimar foi dada ou sorteada durante a live, apenas prêmios doados por terceiros espontaneamente. O número de pessoas dispostas a participar da doação foi muito além do esperado. Essa ação nada tem a ver com caráter eleitoral ou mesmo comercial, tratou-se apenas de pessoas que desejavam fazer o natal de outras melhor", diz a nota do deputado.

Sorteio após investigações da PF

O sorteio do dinheiro foi feito cerca de 20 dias depois de a Polícia Federal concluir ter provas de que o deputado Josimar de Maranhãozinho cometeu os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e de organização criminosa. Os resultados da investigação foram enviados no dia 10 de dezembro de 2021 ao Supremo Tribunal Federal (STF) e estão em sigilo.

O deputado federal foi alvo de uma operação da PF no início do último mês de dezembro, que investigava o desvio de cerca de R$ 15 milhões da saúde, entre abril e dezembro de 2020, em uma operação chamada 'Descalabro', por conta da quantidade de dinheiro desviado da saúde em pleno período de pandemia da Covid-19.

Durante a operação, os agentes encontraram mais de R$ 2 milhões em dinheiro em endereços ligados ao deputado.

Ao concluiu as investigações sobre o deputado, a Polícia Federal informou que há indícios suficientes de que o parlamentar desviou dinheiro de emendas parlamentares.

Com a conclusão do inquérito pela PF, o ministro Ricardo Lewandowski deve encaminhar a investigação para a Procuradoria-Geral da República avaliar se há elementos para denunciar o deputado ou se é o caso de pedir novas diligências ou arquivar a apuração.

Procurado pelo g1, o deputado disse, na época, que o envio do inquérito da Polícia Federal ao supremo faz parte de um protocolo e classificou o caso como "vazamento criminoso à imprensa" e que possui cunho político.

"A assessoria do Deputado Josimar Maranhãozinho esclarece que o envio do inquérito da Polícia Federal ao Supremo faz parte do rito processual e nada tem de anormal. Até o momento, o Deputado não teve a oportunidade de apresentar sua defesa e, a partir de agora, sabendo do que está sendo acusado, poderá provar sua inocência e mais uma vez esclarecerá que esse pré-julgamento feito a partir de vazamentos criminosos à imprensa, só se deu por conta da fragilidade dessa investigação e características políticas que são nitidamente perceptíveis. A verdade vai prevalecer".

No início de dezembro de 2021, a revista Crusoé divulgou imagens em que Josimar de Maranhãzinho aparece segurando notas de dinheiro. A TV Globo apurou com polícias que têm acesso às investigações que o vídeo faz parte do inquérito concluído na última semana.

As imagens foram gravadas, segundo a PF, em outubro de 2020, no escritório do deputado, em São Luís (MA). A investigação da PF aponta que o dinheiro que aparece no vídeo é produto de corrupção. O valor que o parlamentar segura em mãos não foi revelado.

Desvio de recursos da saúde

A operação do início de dezembro contra o deputado federal Josimar de Maranhãozinho é um desdobramento de uma investigação que teve início em 2020. Em dezembro de 2020, policiais federais também cumpriram mandados em endereços ligados ao parlamentar.

A investigação à época apontou que o deputado destinou emendas parlamentares para os municípios do interior do estado do Maranhão, onde tem reduto eleitoral. O dinheiro era direcionado para os Fundos Municipais da Saúde, mas os gestores firmavam contratos fraudulentos com empresas de fachada que pertencem ao parlamentar, mas estariam em nome de “laranjas”, segundo a PF.

Depois, ainda de acordo com a polícia, essas empresas faziam saques e o dinheiro era entregue ao deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.

A PF estima que a fraude gerou prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

Com informações do g1 MA