O desembargador
Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), decidiu negar,
na quinta-feira (25), o habeas corpus solicitado pelo advogado de Francisca
Danielly Mesquita Medeiros. A mulher foi presa na terça-feira (23) por manter
sua afilhada, de 27 anos, natural de Chapadinha, em situação análoga à
escravidão por um período de 15 anos em Teresina.
O pedido de habeas
corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca
Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos menores de
idade, sendo um deles dentro do espectro autista. No entanto, o desembargador
considerou que não foram apresentadas provas suficientes para comprovar essa
situação, tendo sido fornecidas apenas as certidões de nascimento e laudos
médicos.
A prisão
temporária de Francisca Danielly foi efetuada com base em um mandado expedido após
investigação da Polícia Civil. A denúncia recebida relatava que a acusada
mantinha a jovem em cárcere privado e condições similares à escravidão.
A medida de prisão
temporária possuiu um prazo de cinco dias, e a advogada da vítima informou que
aguarda a conversão da prisão em preventiva. Além das consequências criminais,
Francisca Danielly enfrentará também a Justiça do Trabalho em decorrência das
acusações.
Candidata a deputada federal
Francisca Danielly
Medeiros é servidora pública, empresária e já foi candidata a deputada federal
no Piauí nas eleições de 2018.
Danielly possui 38
anos, é fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Ela foi candidata a deputada
pelo Avante, mas não foi eleita.
Em 2020, Danielly
foi candidata a vereadora em Teresina. Contudo, ela acabou desistindo da
candidatura, como consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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