Idoso é preso por abuso sexual contra criança de dois anos em Peritoró; testemunha filmou crime

A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quinta-feira (25), um idoso que teria sido flagrado cometendo abuso sexual contra uma criança de apenas dois anos, em Peritoró, a 236 km de São Luís.

De acordo com as investigações, Diocrécio Aguiar, de 83 anos, foi visto por uma testemunha cometendo o abuso sexual em uma residência onde ele morava com o filho e a nora, na Rua da Palmeira, no bairro Filipinho.

A testemunha gravou o vídeo e mostrou a policiais, que foram até a residência e prenderam o idoso em flagrante, com a ajuda do Conselho Tutelar. Em um outro vídeo, Diocrécio aparece sendo levado de uma casa até a viatura.

Ainda segundo a polícia, a vítima seria a enteada do filho de Diocrécio, que morava na casa. Ele foi encaminhado para a delegacia, onde foi autuado em flagrante, para depois ser levado até uma unidade prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

O idoso responderá por estupro de vulnerável, crime previsto no art. 217-A do Código Penal, com pena de até 15 anos de reclusão.

Art. 217-A.  Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1º  Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

§ 2º  vetado

§ 3º  Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena – reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.

§ 4º   Se da conduta resulta morte:

Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.