Segundo a juíza, não há risco efetivo de 'James Onda', em liberdade, ameaçar a paz social, a apuração da verdade ou prejudicar a aplicação da lei penal
James Fernandes Garcês, o ‘James Onda’
ou ‘Rei dos ‘Audios’. só passou a noite e a manhã deste sábado (27) na
Penitenciária de Pedrinhas. Ele foi posto em liberdade no início da tarde deste
sábado (por volta de 14h) por decisão da juíza Patrícia Marques Barbosa, da 4ª Vara Criminal, em
audiência de custódia.
Ela decidiu converter a prisão em
flagrante de ‘James Onda’ em mediadas cautelares e determinou a soltura dele,
sem necessidade de pagamento de fiança.
A magistrada entende que a liberdade
provisória do suspeito não deve trazer “prejuízos à ordem pública, à ordem
econômica ou à instrução criminal”.
Segundo ela, não há risco efetivo do
autuado, em liberdade, ameaçar a paz social, a apuração da verdade ou
prejudicar a aplicação da lei penal, escreveu no despacho.
‘James Onda’ está proibido de deixar a
cidade por mais de oito dias e deve comparecer a todos os atos processuais.
Autuado
em flagrante
‘James Onda’ vai responder pelos crimes
de porte ilegal de arma, previsto no artigo 16, da Lei 10.826/03, com pena
prevista de três a seis anos de reclusão, e multa; e por venda de substância
nociva à saúde, crime previsto no artigo 278, do Código Penal, com pena
prevista de um a três anos de reclusão, e multa. O delegado Carlos Alessandro,
da SENARC, responsável pela autuação em flagrante de ‘James Onda’, não arbitrou
fiança.
A
prisão
A operação para prender ‘James Onda’ foi
realizada por policiais civis que chegaram ao acusado por meio de denúncias
anônimas. Ele foi preso em flagrante em sua residência, localizada no bairro
Turu, em São Luís, na tarde de sexta-feira (26).
Na residência do acusado, a polícia
encontrou uma espingarda, calibre 12, quatro cartuchos do mesmo calibre, além
de vários medicamentos com características semelhantes a anabolizantes.
A polícia já estava investigando ‘James
Onda’ há cerca de dois meses, após notícias de que este supostamente vendia e
aplicava anabolizantes no interior de sua residência.
Opinião
Esse tipo de decisão, em audiência de custódia, logo após a prisão de acusados de crimes, é um estímulo à prática de delitos. Paira no ar uma sensação de impunidade e que o crime compensa. É um grande desestímulo ao trabalho da polícia que, em muitos casos, leva muito tempo para investigar e prender criminosos em flagrante. Quem garante que 'James Onda' não vai dar continuidade às suas atividades ilícitas? Será mais trabalho para a polícia. E, caso seja pego novamente, terá a certeza que poderá ganhar a liberdade em uma audiência de custódia.
Não custa nada lembrar da frase do advogado de Roseana Sarney, Heli Dourado: "bandido tem que ter dinheiros, pois se não continua preso".
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