Blog do jornalista Fernando Morais mostra que o juiz substituto da 10ª
Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, que determinou
a suspensão das atividades do Instituto Lula, é denunciado pelo Ministério
Público Federal e foi afastado de suas funções na operação Zelotes
O juiz substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo
Augusto Soares Leite, determinou a suspensão das atividades do Instituto Lula.
A decisão foi tomada no âmbito da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva é acusado de tentar obstruir os trabalhos da operação Lava Jato.
Segundo o magistrado, o teor do depoimento dado por Lula à Justiça indica
que a sede do Instituto Lula “pode ter sido instrumento ou pelo menos local de
encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”.
O Instituto Lula afirmou que não foi local de nenhum ilícito e que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre agiu dentro da lei, não tendo
nenhuma condenação criminal. O Instituto não foi notificado oficialmente da
decisão do juiz. Seus advogados vão averiguar as medidas cabíveis assim que
tiverem acesso ao teor da decisão.
O que assusta no caso não é apenas a desfaçatez da decisão tomada a
partir da ilação de que o Instituto “pode ter sido…” isso ou aquilo. Espanta
mais a folha corrida de Sua Excelência. É de fazer corar um frade de pedra,
como se dizia antigamente. Quem tiver a curiosidade de conhecer a capivara do
meritíssimo dê uma olhada nesta reportagem da
Laura Capriglione, publicada pelo site Jornalistas Livres há quase um
ano:
Por Laura
Capriglione, especial para os Jornalistas Livres
O juiz que assina a decisão de transformar o ex-presidente Luiz Inacio
Lula da Silva em réu é Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de
Brasília. Leite é conhecidíssimo, mas não por sua eficiência. Bem ao contrário.
Juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf
(Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os
autos de infração da Receita, o juiz que transformou Lula em réu teve a
capacidade de ser denunciado pelo próprio Ministério Público Federal.
Reportagem publicada pela Folha, em 20 de junho de 2015, mostrava o
Ministério Público reclamando de várias decisões judiciais de Ricardo Augusto
Soares Leite que dificultaram a obtenção de provas contra os fraudadores da
Receita..
“O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados,
suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.”
“A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF
(Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se
nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da
República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.”
“Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram
o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.”
Pois não é que exatamente esse juiz da 10º Vara Federal, que, segundo o
próprio Ministério Público Federal, dificultou a punição dos fraudadores da
Receita, é exatamente esse o homem que transformou Lula em réu?
A Justiça é cega mesmo?
E a imprensa golpista? Não percebeu também que esse nome já era dela
conhecido?
Aqui a reportagem da Folha, publicada há pouco mais de um ano:
Procuradoria
quer afastar juiz que apura corrupção em conselho
LEONARDO SOUZA
DO RIO
O Ministério Público Federal quer o afastamento do juiz Ricardo Augusto
Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz da Operação
Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da
Receita.
Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o
julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.
O Ministério Público, no entanto, disse que não conseguirá anular a
maioria dos casos, porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas.
O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados,
suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.
A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF
(Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se
nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da
República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.
Juiz substituto, o magistrado está há aproximadamente dez anos no comando
da 10ª Vara, especializada em julgamentos de crimes de lavagem de dinheiro.
VAMPIROS
Nesse período, passaram pelas mãos de Leite casos como o da máfia dos
Vampiros, o de Maurício Marinho (Correios), Waldomiro Diniz (Casa Civil) e o da
quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo (veja quadro ao lado).
Na representação à corregedoria do TRF, à qual a Folha teve acesso, os
procuradores relatam o que classificam como “a existência de um crônico e grave
quadro de ineficiência” na atuação do juiz Ricardo Leite.
Procurado por uma semana na Justiça Federal no DF, ele não quis dar
declarações (leia texto ao lado).
De acordo com o documento, o magistrado prejudicou o andamento dos
processos por demorar para tomar decisões simples e por empregar expedientes
jurídicos vetados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo
Tribunal Federal).
Os procuradores dão exemplos de como “a extrema morosidade” no trâmite
dos processos na 10ª Vara gera “substanciais prejuízos” ao país.
Na Operação Vampiro, deflagrada em 2004, o STJ negou um recurso impetrado
pelos réus e autorizou, em 2010, o andamento regular do processo. A ação penal
só foi retomada pela 10ª Vara, porém, em fevereiro de 2012.
A Justiça suíça bloqueou recursos nos nomes de alguns dos réus. O
dinheiro não foi repatriado para o Brasil porque até hoje não há uma decisão
definitiva sobre o caso.
Na representação ao TRF, o MPF pede que a corregedoria instaure
procedimento avulso contra o juiz e uma correição extraordinária na 10ª Vara
Federal. Entre as punições previstas que podem ser aplicadas ao juiz, estão
advertência, remoção para outra vara e até mesmo aposentadoria compulsória.
Na correição extraordinária, seria feito diagnóstico completo da Vara
para acelerar o andamento dos processos. Nos próximos dias, o deputado Paulo
Pimenta (PT-RS) vai na mesma direção: solicitará ao CNJ a instauração de
sindicância e processo administrativo disciplinar contra o juiz. Segundo
Pimenta, relator da subcomissão da Câmara criada para acompanhar a Zelotes, a
atitude do juiz Ricardo Leite tem “prejudicado sobremaneira a apuração dos
fatos”.
OUTRO LADO
A Folha fez diversos contatos com a assessoria de imprensa da Justiça
Federal em Brasília, por mais de uma semana, pedindo uma entrevista com o juiz
Ricardo Augusto Soares Leite para que ele comentasse as reclamações da
Procuradoria.
Ele não ligou de volta.
A reportagem também mandou e-mails para a assessoria, mas as mensagens
não foram respondidas.
Em audiências realizadas na Câmara pelo relator da subcomissão para
acompanhar a Operação Zelotes, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), delegados da
Polícia Federal e procuradores da República encarregados do caso reclamaram
publicamente do comportamento do juiz Soares Leite.
Frederico Paiva, procurador que coordena as investigações de fraude em
julgamentos do Carf, disse que os pedidos de prisão negados por Leite eram
importantes para impedir que os investigados combinassem os depoimentos.
“Ele [o juiz] tem um histórico de acúmulo de processos, um comportamento
que chama atenção e deveria ser examinado de perto”, disse Paiva numa das
audiências públicas.
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