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terça-feira, 8 de agosto de 2017

Magistrado acusado de receber propina de R$ 700 mil é investigado por agressão à mulher

Mulher do desembargador Eduardo Gallo, do TJ-SC, relata casos de agressões e cárcere privado
‘Ele sacode meu corpo, bate a minha cabeça na mesa, me tranca no apartamento’, diz a mulher

Luiz Vassallo
O Estado de São Paulo

Acusado de cobrar R$ 700 mil em troca de uma decisão judicial, o desembargador da 1.ª Câmara Civil de Santa Catarina Eduardo Gallo de Mattos é investigado por violência contra a ex-mulher, Liliane Mello, e foi alvo de boletim de ocorrência de tentar agredir uma outra mulher, em uma briga de trânsito em Florianópolis. Um dos casos foi arquivado pelo Conselho Nacional de Justiça e o outro continua sob investigação do colegiado, que também já abriu processo para apurar o suposto pedido de propinas denunciado na última quinta-feira, 3, pelo advogado Felisberto Odilon Córdova.

Córdova acusou o desembargador, que integra os quadros do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, de cobrar propinas de R$ 700 mil para julgar favoravelmente uma ação na 1.ª Câmara de Direito Civil. O advogado disse na sessão de quinta-feira, 3, que ‘o julgamento aqui é comprado’, e ainda chamou o magistrado de ‘safado’ e ‘vagabundo’.

O juiz pediu ao presidente da Câmara a prisão do defensor, que não foi concedida. O caso está sob apuração do Conselho Nacional de Justiça.

Além da denúncia, feita em meio à sessão da Corte, Gallo é alvo de outra investigação, que envolve sua ex-mulher, Liliane Mello, que prestou queixa no dia 26 de fevereiro deste ano no 6.º Distrito Policial da Mulher, em Florianópolis.

 “Relata a vitima que está morando com o autor em torno de dois anos, que autor é agressivo, neste periodo muitas vezes lhe deixou trancada no apto onde moram, que é de sua propriedade, geralmente pega em seu braço e sacode seu corpo, fala várias palavras de baixo calão, que na data acima mais uma vez pegou em seus braços, balançava seu corpo, que está com lesão nos dois braços, e um galo na cabeça, pois o autor ao pegar em seu braço, e lhe empurrar bateu com sua cabeça em uma mesa de mármore, que estas agressões de segurar seu braço é em decorrência de sua agressividade, ao tentar a vitima fugir do apto para pedir socorro, que neste ultimo fato só conseguiu sair da casa hoje pela manhã, que este fato de lhe agredir pegando seu braço aconteceu ontem em torno de vinte e uma hora, que neste ultimo fato entraram em vias de fato e o autor esta lesionado também, pela tentativa da vitima tentar se livrar do agressor”, consta no Boletim de Ocorrência.

A suposta agressão à ex-mulher continua sob investigação. Liliane também moveu uma ação de danos morais contra o juiz. Gallo compartilhou, em suas redes sociais, um vídeo em que aparece nu, diante do espelho, e alega ter sido agredido.

O caso foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça. Segundo os autos do processo, ‘após discussão com sua companheira, gravou imagens feitas com celular, nu, defronte ao espelho, em registro às supostas agressões sofridas’. “Não bastasse, compartilhou o vídeo com terceiros”.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina anexou documentos da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Capital. De acordo com o relator do caso, João Otávio Noronha, ‘Uma vez que os fatos apresentam indícios de prática pelo reclamado de suposto crime de lesão corporal, foi reaberta a reclamação disciplinar em comento e o reclamado cientificado para prestar novos esclarecimento’. O caso aguarda decisão do CNJ.

Em boletim de ocorrência registrado também na 6.ª Delegacia de Polícia de Florianópolis, o desembargador é acusado de agredir uma mulher após um acidente de trânsito na capital catarinense.

A mulher que o denunciou à Polícia Civil alegou, em agosto de 2016, que estava na Avenida Mauro Ramos, em Florianópolis, quando e, com o semáforo fechado, parou em frente ao carro do desembargador, que teria acelerado e batido em seu veículo.

Ela afirmou às autoridades que avisou ao desembargador que bateu em seu carro ‘ao tempo em que este respondeu: “Tá e daí!, não suporto esse povinho atravessando na minha frente” e, “E eu sou desembargador, pra mim não dá nada!”.

A mulher ainda afirmou à Polícia Civil que começou a tirar fotos do veículo do juiz e que o desembargador desceu do carro dizendo: “Toma cuidado que eu sei onde te achar”.

A autora do boletim de ocorrência conclui afirmando que o juiz ‘desceu de seu veículo descontrolado, começou a socar o carro’ dela; ‘que o vidro do veículo estava entreaberto; que Eduardo tentava alcançar o pescoço’ dela ‘através do vidro’.

A mulher apontou testemunhas no Boletim de Ocorrência. Segundo ela, populares interviram na situação e afastaram o desembargador, que fugiu antes da polícia militar, acionada, chegar ao local.

O caso foi arquivado pelo Conselho Nacional de Justiça ‘diante da inexistência de indícios de violação específica de dever funcional por parte do magistrado reclamado’.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO, QUE DEFENDE O ADVOGADO EDUARDO GALLO

O advogado Nilton João de Macedo Machado reiterou que a ação sobre a suposta briga de trânsito foi arquivada no CNJ.

Segundo o defensor, após a briga envolvendo a ex-mulher, o magistrado teria ligado para ele e dito que apanhou da ex-mulher.

O caso teria ocorrido em um fim de semana de carnaval, quando o Instituto de Perícia do Estado estava fechado, e, por isso, o advogado relata ter aconselhado seu cliente a gravar um vídeo em função de sua defesa, já que a Liliane o acusara de agressões. Segundo o defensor, Gallo, que não tinha a intenção de publicar as imagens, acabou repassando o vídeo a um amigo, que o divulgou nas redes sociais.

Ainda de acordo com o defensor, o juiz teve uma costela quebrada, além de hematomas, segundo teria atestado posteriormente o Instituto de Perícia de Santa Catarina.

A respeito das acusações do advogado Felisberto Odilon, o defensor afirmou que ele não apresentou provas do que afirmou no Tribunal.

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