Essa
mesma iniciativa, em sua primeira versão, foi aprovada em 2011 com a anuência
do próprio Eduardo Braide. Ou seja, na época ele não falou absolutamente nada
em relação ao projeto.
O deputado estadual Eduardo Braide tem
usado da mesma baixeza política do seu grupo para tentar prejudicar a imagem do
governo do Estado. Com guarida dos asseclas da oposição oligárquica, o
parlamentar coloca argumentos que soam como surreais, para quem conhece a
situação, contra o Projeto de Lei que visa implantar o Projeto de Modernização
da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão – PROFISCO II.
Primeiro, essa mesma iniciativa, em sua
primeira versão, foi aprovada em 2011 com a anuência do próprio Eduardo Braide.
Ou seja, na época ele não falou absolutamente nada em relação ao projeto.
Segundo, diferente do que prega Eduardo
Braide, o programa é bastante vantajoso porque o BID financia US$ 35 milhões, e
o Maranhão entra com a contrapartida de US$ 3,9 milhões, 10% da soma total. Ou
seja, bem diferente dos R$ 100 milhões que o deputado está dizendo que o
Maranhão vai contrair de dívidas.
Terceiro, o Profisco II não vai aumentar
o sistema de cobranças de impostos como oportunistamente diz Eduardo Braide. caminha
para reduzir cada vez mais a exigência de as empresas apresentarem as chamadas
obrigações acessórias, que são documentos nos quais as empresas declaram as
suas obrigações com o Fisco. Isso significa redução de gastos e tempo por parte
das empresas. Com a documentação eletrônica, o processo fica mais ágil e com
custos muito menores.
Quarto, Uma missão do Banco
Interamericano de Desenvolvimento já esteve no Maranhão para tratar do Profisco
2. A modernização da gestão fiscal inclui, também, projetos para orientar,
atender e ajudar os contribuintes.
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